Na minha infância e adolescência em Tarauacá sempre gostei de ler as revistas em quadrinho. Gostava de Tarzan, Zorro, Búffalo Bil. Me divertia muito com o Tio Patinhas. Entretanto, sempre me chamava atenção as aventuras do Professor Pardal: sua cabeça na ciência e nas invenções, suas máquinas esquisitas, projetos para tudo. Algumas vezes, seus inventos se voltavam contra ele e criavam situações inusitadas. Era a criatura se vingando do seu criador. E sentindo prazer nisso. Assunto pros antigos Gregos e para Freud.
Professor Pardal me traz à memória a Polícia Federal do Brasil. Ela tem funções constitucionais claras. De fato foi no Governo do Presidente Lula que a Polícia Federal foi valorizada: melhorou salários, equipamentos, estruturas, ampliou o quadro, fortaleceu as unidades nos estados. “Nunca na história deste país” a Polícia Federal recebeu tantos recursos, quanto no Governo do Presidente Lula para executar a sua missão. Creio que seja isso que o povo brasileiro deseja e apoia: uma polícia profissional que tem o respeito do povo, porque tem o dever de atuar sob o império da lei. Suas ações não podem ser arbitrárias, vingativas, partidarizadas. É uma instituição do Estado Brasileiro, seus profissionais são pagos pelos cofres públicos, por isso, não podem pretender ficar acima de tudo e de todos. Têm o limite da lei que baliza a legalidade de suas ações. Só assim ela continuará sendo uma instituição do estado democrático de direito.
A Operação G-7, entretanto lançou muitas sombras e muitas dúvidas. Tem-se a impressão de que se trata de uma operação que visa atingir diretamente o Governador Tião Viana, procurando carimbar o Governo como corrupto. O objetivo parece claro: paralisar os principais programas do Governo o RUAS DO POVO e CIDADE DO POVO e assim, enfraquecê-lo na disputa eleitoral de 2014.
Daí porque algumas perguntas inquietam:
Por que a Polícia Federal não solicitou as informações do RUAS DO POVO e da CIDADE DO POVO diretamente ao Governo do Acre? Imaginavam que o Governo iria fraudar as informações? Por que trouxeram a equipe da Rede Globo para expor ao Brasil homens conhecidos de todos que foram de antemão condenados como corruptos, bandidos, criminosos? Por que deram à Operação o caráter midiático? Por que tipificaram como crime de formação de cartel de 07 empresas, quando as obras são excetuadas no estado por mais de 200 empresas? Na CIDADE DO POVO 13 empresas; No RUAS DO POVO 39 empresas? Por que falaram em fraude nas licitações se não houve um único membro da Comissão de Licitação sequer citado e nenhuma licitação concretamente apontada? Como falar que as obras do RUAS DO POVO não foram construídas em Manoel Urbano, quando as obras estão lá para que quiser ver? Como dizer que estavam sendo pagas obras que já foram feitas pelo Programa Calha Norte, sem verificar exatamente o que estava acontecendo? Por que levantar suspeitas quando os empresários estavam reunidos na sede da Federação? Os empresários não podem conversar ou discutir os assuntos de seus interesses, inclusive as obras? Onde está a ilegalidade? Por que espionar o Vice Presidente do Senado, o Senador Jorge Viana e o Desembargador do Tribunal de Justiça Pedro Ranzi? Quem solicitou a realização desta espionagem? Quem autorizou? Como é possível chegar à conclusões gravíssimas baseada em gestos, dentro de uma aeronave? Os Policiais Federais estavam à serviço naquele momento? A Polícia Federal tomou conhecimento da reunião que a cúpula do PSDB do Acre realizou nas dependências do tribunal de Justiça com a relatora da matéria Dra. Denise Bonfim? Fez algum documento levantando suspeita sobre este fato? O PSDB pode se reunir com a relatora e isso é normal? O Senador Jorge Viana conversar informalmente com um Desembargador é anormal, levanta suspeitas e se transforma em documento oficial e reservado praticamente indicando a suspeição do Desembargador Pedro Ranzi? Estas e muitas outras perguntas pairam no ar e precisam ser devidamente esclarecidas.
Por fim, a pergunta radical: A Polícia Federal pode errar? Pode se equivocar? Pode trabalhar com informações incompletas e erradas? Pode sim!!! Ela não é infalível. Exatamente por isso, que seus quadros devem se conduzir com o máximo de profissionalismo e ter extrema atenção no cumprimento da lei. Sobretudo, porque tem o poder da força, da coerção, da arma. Creio que seria salutar e útil se os Policiais Federais fizessem uma reciclagem, para aprofundar temas como: o princípio constitucional da presunção da inocência; o abuso de poder; o uso excessivo da força; o compromisso com a verdade; o linchamento público de pessoas via mídia, sem que os acusados tenham se defendido ou tenham sido julgados e condenados; pedidos de prisão baseados exclusivamente em escutas telefônicas; Direitos Humanos na construção de uma sociedade democrática. Se isso não ocorrer, tal como nos inventos do Professor Pardal, poderemos ver a Polícia Federal se transformar num monstro incontrolável. Esse “filme” nós já vimos muitas vezes em muitos lugares e em diferentes períodos históricos e que chegou a ceifar milhões de vidas.
*Nilson Mourão é secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
