Atendendo a requerimento do deputado Flaviano Melo (PMDB), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, compareceu, nesta quarta-feira (19), à audiência pública na Câmara dos Deputados. Numa reunião que contou com as comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU), Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), o ministro respondeu uma série de perguntas dos deputados presentes sobre assuntos de sua pasta, com destaque à habitação – em especial ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) -, mobilidade urbana e saneamento.
Primeiro a falar, Flaviano revelou ao ministro sua preocupação em relação a unidades habitacionais construídas por meio do PMCMV, no Rio de Janeiro, destinadas a desabrigados da tragédia do Morro do Bumba, mas ameaçadas de demolição por localização em áreas inapropriadas. E frisou também as casas construídas em Duque de Caxias que foram inundadas. “Segundo o Crea, nem sondagens do solo foram feitas. Quem é o responsável por tudo isto. Como se constrói em local alagado?”, indagou o deputado.
O parlamentar destacou ainda os conjuntos Cabreúva, Carandá e Rosa Linda, construídos em Rio Branco, que tiveram sérios problemas logo após sua entrega. E lembrou que a própria presidência da Caixa Econômica chegou a disponibilizar até mesmo um 0800 para o atendimento de reclamações dos mutuários.
Resposta do ministro
O ministrou, primeiramente, agradeceu o convite feito pelo deputado. Em seguida, respondeu que a Caixa Econômica age com enorme rigor no acompanhamento das obras. Aguinaldo Ribeiro assegurou que seu ministério, sempre que constata falhas, faz a devida apuração acionando o operador. “Se houve falha, exige-se o reparo do construtor ou a restituição dos recursos empregados”, garantiu o ministro. E acrescentou ainda que sua pasta costuma ouvir as reclamações para aprimorar o serviço e reparar as falhas.
Aguinaldo Ribeiro falou ainda que existe um programa no Ministério das Cidades voltado para qualidade. “É um programa dinâmico para aperfeiçoamento constante”. E falou que estão sendo feitas pesquisas com o usuário para saber o nível dos projetos entregues. Flaviano considerou a audiência pública bastante proveitosa, “já que casa própria sempre será um dos principais objetivos de toda a população”. (Assessoria Parlamentar)