As obras das unidades habitacionais do programa Cidade do Povo já podem ser retomadas. O embargo causado pela medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) foi suspenso nesta quarta-feira, 26, em decisão colegiada, relatada pelo ministro Augusto Sherman. As empresas devem retomar os trabalhos nesta quinta-feira, 27. A decisão atesta a legalidade nos procedimentos executados durante todo o processo.
“O TCU, à luz de sua responsabilidade institucional tomou uma decisão que atende ao povo do Acre. O embargo foi decidido em cima de informações que não eram verdadeiras, de que as obras de terraplanagem sequer tinham começado quando na verdade já temos a construção de casas. O importante é que estamos caminhando novamente”, disse o governador.
“O dia mais triste da minha vida foi quando fomos informar o embargo das obras para os trabalhadores, pais de família, que disseram com lágrimas nos olhos que aquele era o único trabalho que tinham”, disse o vice-governador César Messias.
As obras de infraestrutura – Ruas, escolas, unidades de saúde e outros equipamentos públicos que já começaram a ser construídos e são de responsabilidade do governo do Estado – não foram atingidas pela medida cautelar do TCU, não sendo, portanto, paralisadas.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Acre (Fieac), mais de vinte mil postos de trabalho serão gerados durante as obras, movimentando em média R$, 7,2 milhões mensalmente com o pagamento de salários para os trabalhadores. Será investido R$ 1,1 bilhão nas obras da Cidade do Povo.
O que eles disseram:
“A Assembleia Legislativa se mobilizou por este projeto, formou uma comissão para acompanhar o caso e designou um representante para ir ao Tribunal de Contas da União tentar levar informações corretas para esclarecer o processo e tentar reverter o quadro”, Elson Santiago, presidente da Aleac.
“O TCU deu parecer favorável considerando a transparência do processo, os contratos, os documentos e a relevância dessa grande obra”, deputado estadual Denilson Segóvia.
“Toda a economia do Acre seria prejudicada em efeito cascata e os trabalhadores já estavam em processo de demissão. Vamos agora recuperar o tempo perdido. Serão utilizados 117 mil portas e janelas, além da madeira usada na obra e precisamos trabalhar muito”, Fátima Adelaide, presidente da Associação dos Manejadores de Madeira Certificada (Assimanejo).
“A Aleac formou uma comissão mista com empresários e trabalhadores e fomos até Brasília para apresentar ao TCU as informações com clareza e o impacto dessa obra, os danos que seriam causados”, deputado estadual Jamyl Asfury.
“Nós comemoramos a decisão e agora vamos retomar as obras. A industrial da construção civil e os trabalhadores podem voltar à normalidade”, Frederico Moura Leite, representante do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon).
“Essa é uma grande vitória que vai beneficiar não só a economia do Estado, mas também milhares de famílias. É uma vitória nossa e do nosso governador, em quem confiamos plenamente”, Auricélio do Nascimento, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Acre (Sintiacre).
