Estive hoje no Pleno do Tribunal de Justiça do Acre. Nunca havia estado lá antes. Conhecia o plenário da Aleac, mas do TJ/AC não, e digo que foi uma experiência nova por 2 motivos: a primeira, já relatada, a novidade. A segunda, pela condução dos trabalhos. E nessa é que me aterei neste ensejo de artigo.
A Justiça realmente é bem fechada. Os termos são muito técnicos e a maioria, dos magistrados, falam em tom baixo. Além de baixo, quase não olham para o público, para o plenário. É como se fossem fechados mesmos e isentos a qualquer manifestação popular. Diferentemente do que acontece no parlamento que ouve a voz das ruas, até porque parlamentares não têm a vitaliciedade que os magistrados têm e como são temporários devem ouvir a voz de quem os colocou lá.
Mas voltando ao assunto, o que também me surpreendeu na decisão de nulidade de Denise Bonfim para presidir o Tribunal Regional Eleitoral foi a fala de alguns desembargadores que afirmaram que à época em que correu o pleito não sabiam da resolução do TSE. Ora se a Resolução é de 2001 como não conhecê-la? E aqui não quero expressar qualquer posicionamento, mas fiquei me indagando sobre isso. Pensei no parlamento que muita das vezes, e isso não é um pensamento meu, mas de parlamentares mesmos que me confessaram que alguns não leem as matérias que são apreciadas.
Acredito que o país vive uma crise de representatividade. É necessário mais empenho, mas objetividade, mais transparência. Aproximar as decisões tanto do Executivo, do Legislativo, quanto do Judiciário das pessoas mais comuns. Desburo-cratizar. Agilizar os processos. Por que só agora os projetos estão sendo votados na Câmara e no Senado e nas Assembleias Legislativas? Não responderei, o leitor sabe a resposta. Às vezes o silêncio fala mais que mil palavras.
Sou totalmente contrário a qualquer ação de violência ou de tentativa de extinguir os poderes. Não podemos querer a democracia, sendo que lutamos pelo seu enfraquecimento. Está equivocado àquele que pensar que o fechamento do Congresso Nacional vai resolver as coisas. Eu diria que teríamos dias difíceis que nem devem ser lembrados.
Defendo sim, mais dedicação tanto de políticos quanto de magistrados e que o Estado dê as condições favoráveis para os poderes seguirem independentes e harmônicos, como diz a Constituição.
* JOSÉ PINHEIRO é jornalista.
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