A Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria de Agricultura e Floresta (Safra) celebram nesta sexta-feira (5) a assinatura de contratos de mais 18 unidades de Habitação Rural por meio do Programa Nacional de Habitação Rural/PNHR, do Governo Federal. Participarão da assinatura o Prefeito Marcos Alexandre, acompanhado do secretário Mario Jorge Fadel, bem como o superintendente regional da Caixa no Acre, Anacleto Grosbelli e representantes das comunidades beneficiadas da capital: Colibri, Limoeiro e Preferência.
Com essa contratação, somam-se 286 unidades habitacionais rurais contratadas no Acre, em Sena Madureira, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Plácido de Castro (em Vila Campinas) e Rio Branco, bem como 14 unidades aguardando assinatura do contrato, para Porto Acre, somando o total de 300 unidades habitacionais rurais pelo PNHR em todo o estado.
Além disso há, para o Acre, mais 181 unidades habitacionais rurais em fase de contratação, que contemplarão comunidades dos municípios de Plácido de Castro (Vila Campinas), Senador Guiomard, Feijó e Rio Branco.
Enquadram-se no PNHR os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aqüicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais. As famílias são organizadas por entidade representativa sem fins lucrativos (município, estado, sindicatos, cooperativa ou associações), que apresenta o projeto para a Caixa. As propostas devem atender no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo. Atualmente, há mais de 50 mil propostas em análise no Banco.
De acordo com superintendente da Caixa, Anacleto Grosbelli, nas ações do Programa, as famílias recebem capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, embelezamento das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo. O PNHR prevê o subsidio de R$ 1 mil, por família, para que a entidade organizadora preste assistência técnica e execute o trabalho social junto às famílias, aspecto fundamental do Programa, que visa promover a qualidade de vida dos trabalhadores do campo e evitar o êxodo rural.
Parâmetros do programa: Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do OGU, é de até R$ 30.500 mil para construção e até R$ 18.400 mil para reforma. Cada família devolve à União apenas 4% do valor subsidiado, em 4 parcelas anuais de até R$ 1.220,00. Famílias que se enquadram nos Grupos de renda II e III deverão procurar as unidades da Caixa para maiores informações.