7 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

7 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Decisão impede que passageiros sejam cobrados por tarifa de conexão aérea

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
27/07/2013 - 19:38
Manda no zap!CompartilharTuitar

tarifaaereo 
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu hoje (26) decisão que permitia a cobrança de taxa de conexão aérea dos passageiros, e não das companhias aéreas, conforme definido em lei. O desembargador federal Souza Prudente acatou argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União para anular entendimento anterior da 8ª Vara Federal do Distrito Federal.

 A cobrança da taxa de conexão foi instituída por lei federal aprovada no ano passado. Até então, as companhias aéreas podiam usar a estrutura dos aeroportos sem pagar por isso. A lei foi específica ao informar que o valor deveria ser cobrado das companhias aéreas, mas a medida foi questionada na Justiça pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, que obteve decisão favorável em primeira instância.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

 Ao questionar esse entendimento, a AGU argumentou que os consumidores não poderiam arcar com o valor porque as companhias optam por conexões como estratégia e interesse comercial. “O passageiro que aceita celebrar um contrato não o faz com o objetivo de se deslocar a um ponto intermediário durante a viagem, mas o aceita, em decorrência da oferta feita pela empresa aérea”, destacou a AGU.

 O desembargador Souza Prudente concordou com os argumentos da União. “Voos em conexão, em princípio, servem para atender aos interesses econômicos das empresas, que podem organizar voos livremente, dentro das rotas concedidas. Se é financeiramente conveniente a ela [empresa] utilizar de conexões, é lógico que a ela deve ser dirigida a cobrança da tarifa, pois é quem se beneficia da modalidade”.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Policiais protestam por premiação e uniformes

Próxima Notícia

Produtos da indústria acreana serão destaque na Expoacre 2013

Mais Notícias

Foto: Divulgação
Destaques Cotidiano

Rio Branco renova parceria com Campinas para fortalecer saneamento básico na capital acreana

07/10/2025
Foto: Arquivo/PC-AC
3º destaque

‘Agrofraude’: Operação nacional contra fraudes em grãos mobiliza Polícia Civil do Acre

07/10/2025
Foto: Odair Leal/Secom
2º destaque

Paciente com suspeita de intoxicação por metanol segue internado no PS de Rio Branco

07/10/2025
Foto: Ascom/Detran
4º destaque

Detran-AC anuncia nova edição do Programa CNH Social com 5 mil vagas previstas para 2026

07/10/2025
Agentes de saúde voltam a protestar após prefeitura descumprir acordo sobre reajuste
Destaques Cotidiano

Agentes de saúde voltam a protestar após prefeitura descumprir acordo sobre reajuste

07/10/2025
Foto: Juan Vicent Diaz
Destaques Cotidiano

Concurso ISE: Governo do Acre divulga resultado final do curso de formação; veja nomes

07/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Produtos da indústria acreana serão destaque na Expoacre 2013

Médicos terminam greve depois de pacto pela melhoria da saúde

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre