“Sinto-me extremamente sensibilizado pelo convite em participar das comemorações do Cinquentenário do Ministério Público do Acre”. A afirmação é do ex-procurador-geral de Justiça e ex-secretário de Segurança do Governo Nabor Júnior, Antônio Guedes, hoje residente em Natal (RN). Conhecedor da história do Ministério Público do Estado (MPE), ele lembra que com a emancipação do Estado, os promotores de Justiça egressos do antigo território do Acre continuaram a exercer a função, porém regidos pela legislação federal. “Só algum tempo depois é que foram admitidos os promotores estaduais Edmar Monteiro e Terezinha Lavocart”, ressalta.
Com a criação de novas comarcas e a aposentadoria de alguns promotores federais, destaca o procurador aposentado, foi realizado concurso público no Governo Joaquim Falcão, quando foram aprovados 5 candidatos para o MPE. Dentre eles o próprio Antônio Guedes e Miracele Borges, que optou, em seguida, pela magistratura. Dr. Guedes, como é conhecido, recorda que na época os promotores tinham que realizar o despacho dos processos em suas próprias casas. “Foi então concedida pelo Tribunal de Justiça, presidido na época pelo des. Lourival Marques, uma pequena sala no Fórum”, recorda.
Como procurador-geral, Dr. Guedes designou uma comissão de promotores que elaborou um projeto de lei para a criação de Lei Orgânica do MPE , aprovado pela Assembléia Legislativa (Aleac) por unanimidade e sancionada pelo então governador Nabor Júnior. “Foi então conseguida a justa paridade com a remuneração dada à magistratura”. Glória Dantas, esposa do ex-procurador-geral de Justiça e promotora aposentada afirma: “Guedes procurou lançar a semente que foi consolidada pelos procuradores gerais que o sucederam”.
Estruturação.
De acordo com o procurador aposentado, foram realizados, em seguida, vários concursos, “cuja concorrência aumentou consideravelmente em função dos atrativos da nova remuneração”. O Governo Nabor Júnior autorizou, então, o aluguel do prédio que mais tarde seria comprado pelo Estado para a sede definitiva do MPE. “O MPE deve muito a Nabor Júnior que, na juventude, exerceu a função de promotor adjunto de Tarauacá”. Dr. Guedes finaliza dizendo que se sente orgulhoso com o surpreendente crescimento do MPE, “e pelo trabalho dos colegas que me sucederam”. Segundo ele, o MPE/AC é um dos melhores estruturados em todo o país. Já Glória Dantas destaca que a atual procuradora-geral de Justiça, Patrícia Rêgo, “não mede esforços em seu trabalho como chefe do MPE”.