Período envolveu a análise de 60 projetos de lei, várias indicações e o atendimento direto ao público
O relatório de atividades apresentado pelo primeiro secretário da mesa diretora da Câmara de Rio Branco, vereador Artêmio Costa (PSDC), aponta resultado positivo do trabalho de fiscalização, criação de projetos, atendimento ao público, apoio aos movimentos sociais e demais ações realizadas pelos parlamentares nos primeiros seis meses deste ano.
Nesse período, foram analisados e votados na Casa 60 projetos de lei, além de uma Medida Provisória (MP), seis vetos, uma Proposta de Emenda à Lei Orçamentária do Município, duas emendas à projetos de lei, 11 anteprojetos, dois projetos de Decreto Legislativo (DL), 73 requerimentos, 707 indicações e 64 moções. “Qualquer interesse individual fica de fora quando se trata da vontade da população”, lembra Artêmio Costa.
No primeiro semestre de 2013 o Poder Executivo Municipal enviou 25 projetos de lei à Câmara, sendo que 24 foram aprovados e um permaneceu em tramitação. O parlamento também aprovou uma Medida Provisória da prefeitura e analisou seis vetos, mantendo quatro e rejeitando dois. “Todo o processo de análise é feito de forma minuciosa tanto da parte do Executivo, quando do nosso Legislativo”, acentua o vereador.
Já a mesa diretora da Casa apresentou e teve aprovados dois projetos de lei, incluindo um Projeto de Decreto Legislativo. O secretário da mesa lembra que, apesar de muitos vereadores estarem exercendo o primeiro mandato, a maioria se destacou na defesa de ações políticas voltadas para atender os reclames das comunidades. No entanto, o que mais apresentou projetos de lei no primeiro semestre deste ano foi o próprio Artêmio Costa.
O membro da mesa diretora, apresentou 11 projetos, tendo sido oito aprovados, um transformado em anteprojeto, um arquivado e um em tramitação. Também propôs e aprovou uma Emenda a Projeto de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e cinco requerimentos, sendo quatro aprovador e um em tramitação. O vereador apresentou ainda 24 indicações e oito moções: cinco de pesar, uma delas junto com Raimundo Vaz (PRP), duas congratulações, duas moções de apoio e uma de louvor.
Artêmio Costa: “Interesses individuais fica de fora quando se trata da vontade da população”.