26 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

26 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

CCJ da Câmara Federal aprova PL que garante o fim do infanticídio em aldeias

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
04/07/2013 - 14:08
Manda no zap!CompartilharTuitar

 Foi aprovado o Projeto de Lei 1.057/2007, de autoria do deputado federal Henrique Afonso (PV/AC), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. O projeto dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e a proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas.

 O projeto, também chamado de Lei Muwaji, em homenagem a uma mãe indígena da tribo dos Suruwahas que salvou a vida da filha antes de ela ser morta por ter nascido deficiente, foi aprovado por unanimidade.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

 Segundo a proposta, cabe aos órgãos responsáveis pela política indigenista promover iniciativas de caráter conscientizador, quando forem verificadas mediante estudos antropológicos, para as práticas de infanticídio; atentado violento ao pudor ou estupro; maus tratos; agressões à integridade física e psíquica de crianças e seus genitores.
“Sabe-se que, por razões culturais, há a prática de homicídio de recém-nascidos, o abuso sexual de crianças, tanto por parte de seus genitores, quanto por parte de estranhos, há desnutrição intencional, entre outras violações aos direitos humanos fundamentais. Destaca-se que tais práticas não se restringem a sociedades indígenas, mas também a outras sociedades ditas não tradicionais”, afirmou o deputado Henrique Afonso.

 De acordo com pesquisas realizadas pela ‘Atini – Voz pela Vida’, existem poucos dados oficiais a respeito do coeficiente de mortalidade infantil em razão de práticas tradicionais. Segundo dados da Funasa, entre a etnia Yanomami, o número de homicídios elevou o coeficiente de mortalidade infantil de 39,56 para 121, em 2003. Ao todo, foram 68 crianças vítimas de homicídio, naquele ano. No ano seguinte, 2004, foram 98 as crianças vítimas de homicídio (erroneamente divulgado como infanticídio)

 “A criança deveria ser encaminhada, provisoriamente, a instituições de apoio, governamentais ou não, na tentativa de ainda conseguir a aceitação da família ou do grupo. Se esta tentativa for frustrada, então a alternativa da adoção poderia ser adequada, pois garante o direito à vida que a criança possui” diz o parlamentar.
O deputado Alessandro Molon (PT/RJ), relator na CCJ, defendeu a aprovação da proposta, que agora segue para análise em Plenário. (Assessoria do Parlamentar)

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Samoel Evangelista visita parlamentares na Aleac

Próxima Notícia

Câmara aprova PL que indeniza servidores federais de fronteiras

Mais Notícias

Apoio ao governo Camelí é maior entre jovens, mulheres e religiosos, segundo pesquisa (Foto: José Caminha/Secom)
4º destaque

Governo de Gladson é aprovado por quase 70% dos eleitores do Acre, diz pesquisa

25/09/2025
Foto: Cedida
POLÍTICA

Bocalom defende desenvolvimento sustentável em evento de integração de fronteira

25/09/2025
Foto: Juan Vicent Diaz
4º destaque

Gladson Camelí lidera disputa ao Senado no Acre; Petecão aparece em último lugar

25/09/2025
Foto: TJAC
POLÍTICA

Divulgados os locais de votação para eleição de juiz de paz; confira

25/09/2025
Foto: Arquivo
Destaques Cotidiano

Alan Rick lidera disputa pelo governo do Acre em todos os cenários, diz Paraná Pesquisas

25/09/2025
Foto: Reprodução
Destaques Cotidiano

Salário dos servidores municipais já está na conta, diz prefeitura de Rio Branco

25/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Câmara aprova PL que indeniza servidores federais de fronteiras

Delegação universitária acreana participa de congresso de literatura andina no Peru

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre