Os defensores públicos do Acre estiveram na manhã desta terça-feira, 2, na Assembléia Legislativa (Aleac) para cobrar dos parlamentares a inclusão de uma emenda que seja acrescentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado, que está em tramitação na Casa. Os defensores pedem que seja destinado 2% do orçamento de 2014 para a defensoria.
O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Acre (Adpacre), Gerson Boaventura, disse que enquanto o Orçamento do Judiciário é de 8% e do Ministério Público do Acre é de 2,5%, a Defensoria Pública do Acre tem um orçamento que não chega a 0,5%. Ele reclamou da falta de estrutura para atender a demanda. No Estado 95% dos processos que são ingressados na Justiça a defesa é feita por defensores públicos.
O deputado Eduardo Farias (PCdoB) disse que votará favorável pela inclusão de 2% no Orçamento do Estado. “Nós, do PCdoB, vamos defender os 2% para a Defensoria Pública”.
Chagas Romão (PMDB) manifestou apoio aos defensores e ressaltou que eles fazem um trabalho social de relevância para a comunidade mais carente. “Tenho certeza que esse ano a defensoria vai ser fortalecida. Ela atende a população mais carente”, frisou.
A deputada Antônia Sales foi aplaudida de pé por todos os defensores ao fazer seu discurso. A parlamentar protestou e conclamou os demais parlamentares a votarem na LDO, se for incluído os 2% para a Defensoria.
Wherles Rocha (PSDB) afirmou que o momento é esse. “O executivo faz um estudo e apresenta e cabe a nós aprovar ou não. Quem aprova são os parlamentares”, frisou o líder da oposição.
No encontro foi definido a realização de uma comissão para analisar a proposta dos defensores públicos e a inclusão no orçamento de 2014.
