Os deputados votaram hoje todas as matérias que estavam pendentes na Casa. Na próxima semana o Legislativo acreano entra em recesso por 15 dias. As principais matérias levadas a plenário foram o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que visa a contratação de crédito junto à Caixa Econômica no valor de R$ 124. 639.000,00.
A contração do crédito visa o fortalecimento dos programas como o Pró-Transportes com a pavimentação e qualificação de vias urbanas, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC2.
A matéria foi aprovada por 17 votos a favor, sendo que apenas 4 deputados se mostraram contrários à matéria. Chagas Romão (PMDB), Wherles Rocha (PSDB), Antônia Sales (PMDB) e Gilberto Diniz se manifestaram contra a contratação de um novo empréstimo.
O relator da matéria, deputado Moisés Diniz (PC do B) afirmou que esses recursos são disponíveis para todo o Brasil e que o Acre encontra-se dentro dos parâmetros para contrair o montante.
“Isso é um programa para o Brasil e não para os partidos. Os governos podem financiar esse valor. Poderíamos pegar emprestado ainda R$ 2 bilhões para investir em saneamento básico, indústria. Temos uma capacidade de endividamento de 4,5 bilhões. O governo do Tião tem investido 80% de tudo isso na produção”, defendeu o relator.
Por sua vez, o líder da oposição, deputado Wherles Rocha (PSDB) se manifestou contrário ao empréstimo e disse que a matéria deveria passar por uma discussão mais ampla no parlamento e não ser votado às pressas.
“Um projeto que chegou ontem à Casa e hoje já é votado. Acho uma falta de respeito com nós deputados. Todas as obras do PAC no estado estão paradas. O Estado ainda vai contrair empréstimos para custear obras do governo federal?” questionou o deputado tucano.
Outras matérias que entraram na pauta de votação e foram aprovadas são: o Projeto de Lei de autoria do deputado Jamyl Asfury que institui o Dia do Autismo, a revisão da Lei que garante o reaparelhamento das Polícias entre outras matérias.