“Eu entendo que quando uma criança é torturada no ventre materno, o direito à vida é violado”, disse o deputado federal Henrique Afonso (PV/AC), durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, na última semana para discutir o direito do nascituro.
O parlamentar apresentou uma série de ‘agressões ao direito à vida’. Uma delas é o uso de embriões para a retirada de células-troncos para fins de cura de doenças degenerativas. “Imagino que nos nossos laboratórios crianças são estraçalhadas para retirada de células-troncos. Isso é uma ameaça, uma violação aos direitos humanos”, disse o deputado.
Ele criticou a atitude do Conselho Federal de Medicina. É que o CFM assegura, em proposta enviada ao Congresso, durante a discussão do Código Penal, que até a 12ª semana de gestação, o feto não tem seu sistema nervoso formado. “Nesse sentido, sem o sistema nervoso completo, essa criança não teria sentimentos. Nega-se relação dela e a mãe”.
Ele denunciou a pressão dos movimentos feministas para a descriminalização do aborto e afirmou que há uma distorção nas campanhas em favor do aborto. “Isso é preocupante. Afirma que o aborto é um direito da mulher, que o aborto é uma questão de Saúde Pública”.
Henrique Afonso propôs a instalação imediata da CPI de autoria do deputado federal João Campos (PSDB/GO), para investigar a existência de interesses e financiamentos internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil.