Depois de momentos de muita movimentação e exaustão tantos de parlamentares, quanto de quem acompanhava a tumultuada sessão extraordinária os deputados resolveram votar a LDO. O que causou mais discussão foi à emenda do deputado Eber Machado (PSDC) que prevê o acréscimo no percentual do Orçamento da Defensoria Pública.
De acordo com o parlamentar, o Orçamento da Defensoria Pública deve ser de 1%. Atualmente esse índice é de 0,5%. A Defensoria Pública do Acre atende uma demanda de mais de 95% dos processos que tramitam na Justiça acreana.
“Eu quero salientar que 95% dos processos passam pelas mãos desses nobres senhores, os nossos defensores públicos. Depois de 3 anos estamos apresentando uma emenda a nossa LDO’, disse Eber Machado.
Depois de levada a plenário, a emenda foi destinada as Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças para ver a legalidade da matéria e o seu atendimento.
O líder da oposição, deputado Wherles Rocha (PSDB) disse que os parlamentares oposicionistas iriam se retirar do plenário caso a emenda do deputado Eber machado não seja incluída na LDO e sugeriu que a votação fosse feita nominalmente. O deputado Edvaldo Souza apoiou a postura do colega, pois, assim segundo ele torna o parlamento acreano mais transparente.
O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Acre (Adpacre), Gerson Boaventura, havia comemorado a suspensão da sessão. Ele afirmou que provará nas Comissões a viabilidade da matéria.
“Vamos provar na Comissão de Orçamento e Finanças que nosso pedido de 1% na LDO é legal e pode ser atendido”, disse o presidente da Associação de Defensores Públicos do Acre.
Até o fechamento desta edição a Lei de Diretrizes Orçamentárias não havia sido votada pelo plenário.
