Cai desigualdade entre Norte e Sul nos últimos 20 anos
O Atlas de Desenvolvimento Humano 2013 aponta melhora no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal nos últimos 20 anos. O crescimento foi registrado em 47,5%. O período avaliado situa-se entre os anos de 1991 e 2010 e foi divulgado na semana que passou.
O estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) constatou também que esse crescimento não ocorreu de forma concentrada nas regiões onde há maior capital instalado. Houve descentralização.
Em 74% dos municípios brasileiros, registra-se o nível de “Médio e Alto Desenvolvimento Humano”, nos padrões estabelecidos pela ONU. Em 25% das 5.565 cidades brasileiras (1.431 municípios), o IDHM está situado na faixa “Baixo” ou “Muito baixo” Desenvolvimento Humano.
“Os dados refletem a evolução apresentada pelo IDHM do Brasil nas duas últimas décadas, ao sair da faixa de Muito Baixo (0,493) em 1991 para Alto (0,727) em 2010”, observa a assessoria do Pnud no Brasil. “Esta evolução sinaliza também que o país está conseguindo, aos poucos, reduzir as disparidades históricas de desenvolvimento humano entre os municípios das regiões Norte e Nordeste e aqueles localizados no Centro-Sul’.
Em 1991, 85% dos municípios brasileiros estavam no nível “Muito baixo”. Em 2000, caiu para 41,8% e em 2010 despencou para 0,57%. A ONU analisa mais de 180 indicadores socioeconômicos para a elaboração do Índice de Desenvolvimento Humano.
São milhares de interpretações que podem ser feitas a partir dos cruzamentos dos dados nos estudos realizados em duas décadas. O Governo do Acre, nós últimos 14 anos, questiona a elaboração do IDH no atual formato.
Concentração de renda
De acordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, a distribuição de renda no Acre piorou nos últimos 20 anos. Está mais concentrada. Lugares onde antes eram classificados como “baixo” Índice de Desenvolvimento Humano agora passam a estar na faixa “muito baixo” no critério “renda” especificamente.
Em 1991, o Acre possuía 15 municípios com Índice de Desenvolvimento Humano classificado em “muito baixo”. Apenas Rio Branco tinha a classificação “alto” [IDH], no critério “renda”.
Vinte anos depois, a situação piorou. Bujari, Acrelândia e Capixaba caíram na classificação “renda”. Saíram de “baixo” para “muito baixo”: a renda das famílias nessas cidades piorou durante o período analisado.
Dois municípios subiram no ranking. Mâncio Lima e Plácido de Castro, avaliados como “muito baixo” IDHM Renda em 1991, agora estão na faixa “baixo”. Os números do Atlas de Desenvolvimento Humano guarda coerência com os números apresentados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas e já divulgados pelo Acre Economia.
Nos dados do Ipea, por exemplo, fica demonstrado que a renda é mais concentrada no Acre do que em Rondônia. Esse quadro possibilita diversas interpretações que transitam do modelo de desenvolvimento aplicado no Estado nos últimos 14 anos ao incremento da máquina pública executado pelo Governo do Estado.
“É preciso melhorar a Educação”, reconhece prefeito Marcus Alexandre
Os critérios utilizados para a elaboração dos indicadores, diz o governo estadual, não levam em conta as especificidades da cultura amazônica. Um símbolo desse questionamento sempre lembrado pelos gestores públicos se concretiza nas creches.
“Uma criança do Jordão, Santa Rosa, Thaumaturgo precisa de creche?”, pergunta o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, que comemora o crescimento em mais de 20% da Capital no IDHM.
Marcus Alexandre, no entanto, não torna o questionamento da elaboração do índice uma referência de sua atuação. “Se esse é o índice consagrado, então nós temos que trabalhar para melhorar”. E ele admite. “É preciso melhorar na Educação”.
Hoje, a rede de Ensino Fundamental de Rio Branco possui, aproximadamente, 20 mil alunos matriculados. No primeiro ano de gestão de Marcus Alexandre, aumentou a oferta de 2,5 mil vagas.
Esse cenário só é possível, no entanto, por causa de uma parceria vital com o Governo do Acre. Sem essa aproximação institucional, o sistema de ensino do município entraria em colapso.
Outro gargalo assumido pelo prefeito diz respeito justamente à oferta de creches. Há um déficit calculado pela prefeitura em mais de cinco mil vagas. Apesar de não ser legalmente obrigado a oferecer vagas em creches, Alexandre sabe do custo político em se omitir em relação ao assunto. Por isso, já abriu 1,4 mil vagas de creches na primeira metade do mandato.
Governo investe na industrialização para descentralizar renda
A ampliação da base produtiva e a tentativa de incentivar a industrialização fazem parte do esforço da gestão do atual governo de descentralizar a renda. Programas de fortalecimento da piscicultura, do setor marceneiro, da agroindústria (Dom Porquito, Acre Aves) são tentativas de aumentar a possibilidade de circulação de moeda nos municípios, de gerar renda entre as famílias, garantindo inclusive a segurança alimentar.
O que os números do Pnud apontam é que esse esforço ainda não encontrou o cenário adequado para repercutir com a urgência que o problema exige. A assessoria do Governo do Acre foi procurada para falar sobre o Atlas, mas não se pronunciou sobre o assunto até o fim desta edição.
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Na Expoacre, indústria acreana comemora novo momento
Os reflexos dos investimentos do Governo do Acre no setor industrial podem ser vistos no galpão da indústria da Expoacre 2013. A cada ano, a disputa por espaço na feira só aumenta. “A Expoacre é uma verdadeira vitrine, uma oportunidade que temos de apresentar nossos produtos e mostrar para o público o que o Acre produz”, explica Vera Maria, expositora.
Este ano, cerca de 100 empresas estão expondo seus produtos, número recorde. Empresas como Tegoart, Plasacre, IPM e Dudy realizam na feira lançamentos de novos artigos. As variedades também impressionam, vão desde a construção civil, confecções e alimentos.
Aliás, a indústria de alimentos está em alta no Acre e com grande perspectiva de crescimento. Talvez seja o setor que mais vai crescer nos próximos anos no Estado. Somente na Expoacre, são 28 indústrias expondo.
Peixes da Amazônia, com a piscicultura; Dom Porquito, com a suinocultura, e Acre Aves, com a avicultura, podem gerar em breve mais mil empregos diretos. Além da pecuá-ria que se consolida no mercado, gerando novos postos de trabalho em todo o Estado.
“Somente neste momento, três novos frigoríficos bovinos estão em construção na região do Juruá, padrão SIF – Serviço de Inspeção Federal”, declarou o secretário de Indústria e Comércio, Edvaldo Magalhães, que se mantém empolgado com os resultados dos investimentos.
A indústria florestal é outro setor otimista. São 10 novos parques industriais que estão sendo construídos em todo o Estado. Centenas de pequenas indústrias marceneiras em breve ocuparão os polos moveleiros, que também estão em construção. Além de duas novas indústrias florestais que se instalam em Cruzeiro do Sul e Tarauacá, viabilizadas em função da iminente conclusão da BR-364.
Para Edvaldo Magalhães, a indústria acreana está dando passos largos em seu crescimento. “Em breve a piscicultura, suinocultura e avicultura comporão com destaque o PIB rural do Acre. Sem deixar de constatar a ampliação da indústria bovina, que moderniza seus processos, com destaque para o interior do Estado. O bom de tudo isso é que o investimento público está atraindo e multiplicando o investimento privado, o que garante a sustentabilidade dos empreendimentos”, declarou. (Jaqueline Teles, da Ascom da Sedens)
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Fitta Câmbio inaugura agência em Rio Branco
ITAAN ARRUDA
Com a assinatura do Grupo Fitta, Rio Branco vai ter uma nova casa de câmbio de moedas. A agência de câmbio vai funcionar na corretora de valores Euro Investimentos, localizada na bifurcação da Avenida Ceará com a Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do João Paulo Hotel.
Atualmente, o Banco do Brasil é a referência consolidada para cambiar moeda oficialmente. Não há informações precisas sobre o câmbio no paralelo. “O sistema vai operar praticamente por meio de cartão”, explica o proprietário da Euro Investimentos, Alberto Santana. “O cartão é carregado de crédito em dólar ou na moeda de destino do viajante”.
A agência da Fitta Câmbio já está pronta para operar em Rio Branco. Somente questões burocráticas envolvendo laudo do Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal e a finalização de reforma do espaço físico impedem o início dos trabalhos. “Quero inaugurar a agência ainda em agosto”, aposta Santana.
Uma equipe do Grupo Fitta, sediado em Porto Velho, executou a relação burocrática junto ao Banco Central para que o empreendimento pudesse operar de acordo com o que prevê a legislação.
O mercado para esse segmento no Acre é muito restrito. “O que tem de transações cambiais em Rio Branco são no mercado paralelo”, constata o empresário. “Credenciado pelo Banco Central oficialmente, somente o Banco do Brasil e agora a gente”.
As possibilidades de que a negócio de consolide está fundamentado na remessa de moedas para fora do país. Santana assegura que o Grupo Fitta fez pesquisas para iniciar atuação no Acre.
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Movimento Brasil Eficiente já reúne mais de 200 mil assinaturas
ITAAN ARRUDA
O Movimento Brasil Efi-ciente já conseguiu, via internet, a adesão de mais de 200 mil pessoas que defendem a simplificação e racionalização da estrutura tributária no Brasil. O objetivo é conseguir um milhão e meio de assinaturas.
O movimento é liderado pelo empresário Paulo Rabello de Castro. Articulista do jornal O Estado de S. Paulo, um dos jornais de maior prestígio e credibilidade do país, Rabello fez duras críticas em recente artigo publicado no periódico.
“O país vive na ditadura econômica do Estado e seu braço operacional é o sistema tributário e fiscal”, avaliou Rabello. “Por ser complexa e abusiva, a tributação e o desperdício a ela associado se tornaram sucedâ-neos do autoritarismo político, ainda que camuflado pela legalidade formal das medidas provisórias (MPs), de regulamentos e circulares”.
O Movimento Brasil Eficiente é apoiado por grande parte das federações das indústrias e por grande empresas do país. “Queremos que o Estado apoie mais e atrapalhe menos, que esteja a serviço da sociedade e não seja um fim em si mesmo”, grita um dos objetivos do movimento.
No bem humorado site brasile ficiente.org.br, o internauta pode iniciar relação com o tema “tributos” de uma maneira divertida e menos complicada.
Os advogados, juristas e economistas engajados na causa da reforma tributária quer rever a cobrança e aplicação dos atuais 50 impostos que os brasileiros pagam.
Propostas do Movimento Brasil Eficiente
De acordo com o site brasileficiente.org.br, são sete as propostas do movimento:
1) Aumentar a capacidade de investir do setor público de forma sustentada, até se alcançar 5% do PIB, anuais;
2) Aumentar a eficiência do gasto público, combatendo o desperdício, a corrupção e a má aplicação dos recursos;
3) Instituir uma governança baseada na meritocracia, no planejamento, no estabelecimento de metas e na avaliação dos resultados;
4) Instituir o Projeto de Lei do Brasil Eficiente (estrutura fiscal simplificada para todos) e a regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal (art.67), com a criação do Conselho;
5) Reduzir a carga tributária, de forma gradual, a partir de 2014, em um ponto percentual anualmente, para chegarmos, em 2020, ao patamar ideal de 30% do PIB, sem qualquer prejuízo ao avanço da arrecadação;
6) Aumentar a taxa de investimento no Brasil, dos atuais 18% para 25% do PIB até 2020, dando condições ao país de crescimento de 6% ao ano;
7) Implantar a simplificação fiscal, mediante cinco grupos de tributos:
A) ICMS nacional, compartilhado exatamente conforme as participações atuais, com alíquota interestadual baixa e unificada, aglutinando os atuais 27 ICMS estaduais, e eliminando, por assimilação, os atuais IPI, PIS, Cofins e Cide.
B) Imposto de Renda federal novo (IRPJ, IRPF e CSLL), exclusivo da União, para sustento da Previdência Social nos dois regimes (INSS e servidores), acrescido da contribuição patronal que, desonerada da folha salarial, passa a incidir sobre a geração de caixa no balanço das empresas.
C) Impostos regulatórios federais (IOF, IM e IEX).
D) Grupo de tributos locais, por ora mantidos como estão ( como ISS, ITBI, IPVA, IPTU), exceto ITR que passa a ser estadual.
E) Contribuição Previdenciária do Trabalhador (CPT), de caráter parafiscal, conforme já regulado pelo art. 68 da LRF, que representará a participação do trabalhador no capital social dos novos investimentos públicos.
Trabalhamos quase cinco meses por ano, para pagar tributos e outro tanto para recompor, com serviços privados, as deficiências nos serviços públicos essenciais.
Essas MUDANÇAS DEPENDEM DE NÓS e têm que ser colocadas no CENTRO DA POLÍTICA NACIONAL.
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‘Consumo sustentável’
Rio Branco possui maior percentual de pessoas preocupadas com “questões ambientais”
ITAAN ARRUDA*
Pesquisa Ibope/Água Brasil constatou que a população de Rio Branco tem maior consciência sobre questões ambientais, comparada às cidades de Natal (RN), Caxias do Sul (RS), Pirenópolis (GO) e Belo Horizonte (MG).
O objetivo do estudo patrocinado pelo Programa Água Brasil, iniciativa que conta com apoio da Fundação Banco do Brasil, WWF-Brasil e pela Agência Nacional de Águas, era analisar as características do consumo atualmente.
“Rio Branco mostrou que tem mais alto percentual”, constatou a analista de pesquisa do Ibope, Natália Borges. “Você percebe que, por estar na região amazônica, a questão ambiental está mais próxima da população de Rio Branco”.
No entanto, a prática do consumo sustentável ainda não está entre as prioridades. “Ainda não está entre os principais problemas observados pela população, mas tem uma consciência maior quando se compara com o Brasil como um todo”, ressaltou a analista.
A renda limitada da população de Rio Branco força o consumidor a atender às necessidades mais urgentes na hora de comprar um produto. “Ainda vivemos em um país com população muito pobre, então, o preço é importante, a qualidade, no sentido de quanto esse produto vai durar para o consumidor usar, também é importante”, diz.
A renda baixa e a relação custo/benefício são fatores que afastam a análise das questões sobre sustentabilidade na hora de consumir.
A pesquisa mostra que 93% dos rio-branquenses estão dispostos a adotar a coleta seletiva, embora apenas 12% da população tenha acesso hoje ao serviço. A disposição para mudança de postura sobre as questões ambientais é assumida por 64% dos entrevistados. Eles disseram aceitar participar de movimentos em suas comunidades para a divulgação de boas práticas de consumo e descarte.
O Ibope ouviu 301 moradores da capital acreana, com mais de 16 anos, das classes A/B (26%), C (64%) e D/E (10%), em junho de 2012. A pesquisa faz parte do estudo Consumo Sustentável realizado em outras quatro cidades: Natal (RN), Caxias do Sul (RS), Pirenópolis (GO) e Belo Horizonte (MG).
Para a analista de pesquisa do Ibope, Natália Borges, faltam instrumentos que valorizem o consumo sustentável. “Foi aberto um caminho para a conscientização da importância das causas ambientais, mas a população não conta com instrumentos para mudar o comportamento”, afirma. “Rio Branco é um exemplo de que o processo de conscientização ainda é importante antes de se pensar diretamente nas ações práticas: informação ainda é uma carência da região”.
LIXO ZERO
Uma das iniciativas ainda hoje lembrada foi executada pela ONG S.O.S Amazônia no início dos anos 90, na gestão do então prefeito de Rio Branco, Jorge Viana. Programas de Educação Ambiental eram realizados na região do bairro Tucumã e envolviam toda comunidade a partir das ações planejadas na escola estadual Adalberto Sena. “Esse programa deixou sementes importantes”, avalia um dos diretores da organização, Miguel Scarcello.
Atualmente, a organização ainda trabalha com foco na educação ambiental, mas intensifica as críticas em outra escala. “Hoje, o que nós precisamos cobrar é o comprometimento das empresas em diminuir ao máximo a emissão de resíduos, de lixo”, diz o diretor.
Ele lembra que já existem alguns conglomerados indus-triais que trabalham com a meta de “Lixo Zero” durante o processo produtivo. “Ao elaborar um produto, é preciso planejar para que cada elemento constitutivo não se transforme em lixo”.
Para prefeito, coleta seletiva é prioridade
Para o prefeito de Rio Branco Marcus Alexandre, um dos desafios prioritários na política ambiental do município guarda relação com a coleta seletiva de lixo. “Estamos trabalhando em uma nova licitação para empresas de coleta de lixo e devemos incluir a implantação da coleta seletiva, inicialmente, em todas as áreas comerciais da cidade”.
A expressão “áreas comerciais” está limitada às regiões onde estão localizados os mercados municipais e pequenos centros de consumo: Estação Experimental, Bosque, Mercado Elias Mansour, Calafate, Ceasa.
“Nós melhoramos a coleta e a destinação, com a desativação do lixão feita pelo prefeito Angelim e a construção da unidade de tratamento de resíduos sólidos”, avalia o prefeito. Alexandre se mostra ainda insatisfeito com o grau de conscientização da população.
E exemplifica com números. Do dia 2 de janeiro a 30 de maio (praticamente cinco meses), a prefeitura de Rio Branco recolheu de terrenos baldios, parques e “áreas verdes” aproximadamente 50 mil toneladas de entulhos. “Temos que melhorar”, admite o prefeito.
*Com informações da Assessoria do Programa Água Brasil
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Notas econômicas
Prata da casa I
As próximas semanas serão cruciais para a ZPE do Acre. Deve vir de uma “prata da casa” a instalação pioneira de uma indústria na Zona de Exportação. E o setor de alimentos vai ser o destaque.
Prata da casa II
O fato de ser uma empresa acreana a primeira a se instalar na ZPE tem lá as sua dose de simbologia. E o melhor é que já nasce consolidando a rota do Pacífico, incluindo os modais BR-364; BR-317 e Interoceânica.
Gargalos
O bom disso também é que, na prática, essa empresa já vai planificando os custos de uma dinâmica de exportação com gargalos também concretos: balsa do madeira, pinguela de Epitaciolândia, pista esburacada.
Efeito Tostines
Outro aspecto importante: o setor privado apresentando as demandas evidencia para o poder público onde estão as prioridades reais. Fica até menos difícil para o Governo conseguir recursos se houver demanda que justifique o investimento oficial. Se o setor privado ficar na dinâmica de “eu não invisto porque não tem infraestrutura”, o Acre vai demorar mais ainda para deslanchar.
Mogno I
Moacir Eloy Crocetta é um industriário. Realiza manejo madeireiro em uma área de 190 mil hectares no Amazonas e uma pequena parte (cerca de 4 mil hectares) no Acre. É um dos poucos do país a explorar mogno, de acordo com o que prevê a legislação.
Mogno II
Crocetta utiliza a BR-364 como modal para escoamento da extração da madeira beneficiada em Rondônia. A única instituição que está legalmente autorizada a conceder licenciamento para extração manejada de mogno é o Ibama. O volume autorizado de madeira em tora de 2011 a 2013 foi de 1.120,182 m³. Efetivamente explorado: 538,212 m³.
Crosetta
Na sexta-feira à tarde, a equipe do Acre Economia procurou Crosetta em sua madeireira, localizada em Vilhena, para que ele se pronunciasse sobre como está o mercado do mogno. A secretária informou que o empresário “foi para a fazenda e só volta na segunda”.
