Hoje é um dia importante para o Brasil e a nossa juvenil democracia. Teremos um “rito de passagem” na instituição Justiça nacional que vai determinar se qualquer cidadão brasileiro diante de um tribunal, tenha maior ou menor garantia de um julgamento isento, técnico e soberano.
Elementar que um julgamento deve ser isento – livre de qualquer tipo de pressão; técnico – orientado pela lei e por quem preparado para aplicá-la, mesmo quando a palavra final cabe a um júri leigo; e soberano – pois com respeito às decisões dos tribunais é que se legitima um ordenamento jurídico democrático.
Pois bem, o “rito de passagem” será o anúncio da decisão do Supremo Tribunal Federal, aceitando ou não os chamados embargos infringentes. Muito mais que encerrar ou dar continuidade ao julgamento do chamado “mensalão”, isto vai sinalizar se a nossa juvenil democracia, frente a um debate que beira a histeria, está amadurecida e tranquila para garantir uma justiça isenta – sobretudo de pressão política; técnica – porque pautada pela lei e não pelas manchetes; e soberana – valor que se fortalece no respeito de todos às decisões do STF.
Como cidadão, acho que a Justiça tratou e trata o chamado “mensalão” com a devida gravidade. Mesmo as instituições políticas foram impositivas e a própria Câmara Federal cassou mandatos de deputados envolvidos, inclusive o de José Dirceu. Daí que falar em pizza ou impunidade em um caso complexo como este é negar a isenção, a técnica e a soberania do STF. É querer influenciar o julgamento, e isso tem sido claro no comportamento da grande mídia nacional, que ao invés de noticiar, faz do caso um cavalo de batalha do falso moralismo.
O Brasil é maior, muito maior que esse tal mensalão. Nos quatro cantos do país, milhões de trabalhadores que pegam firme no batente receberão o voto do ministro Celso de Mello como um soberano ato de justiça, seja contra ou a favor dos embargos infringentes.
Já a velha e poderosa mídia espreita o STF e espera o voto do seu decano com duas manchetes na manga da camisa. Uma a favor do ministro e do Supremo Tribunal Federal – se o voto for contra os embargos infringentes. Outra contra a Justiça – se o voto for a favor do recurso da defesa.
Shakespeare alertava que existem mais mistérios entre o céu e a terra do que imagina nossa vã filosofia. Também existem muitos mais interesses nas entrelinhas dos jornalões e noticiários nacionais do que decifra nossa sofrida leitura.
Na verdade, se a grande mídia brasileira atuasse há dois mil anos atrás, a manchete da capa de uma revista Veja seria esta: “Soltem Barrabás!”.
* Gilberto Braga de Mello é jornalista e publicitário.
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