A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, nomeou, na última segunda-feira, 9, os 43 candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Analista da carreira de apoio do MPAC. A decisão foi publicada no Diário Oficial n° 11.128, páginas 44 a 53. Os candidatos serão empossados no próximo dia 1° de outubro, mesmo dia em que tem inicio o curso de formação, com carga horária de 360 horas.
O concurso ofertou 150 vagas para provimento e recebeu 3.472 (três mil quatrocentos e setenta e dois) inscrições. 147 candidatos foram aprovados e 123 considerados aptos para posse, sendo que, nesta primeira fase, 47 foram convocados para a entrega de documentos, mas 43 se apresentaram. A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) foi a responsável pela realização do pleito.
Como ação inicial do processo de estágio probatório, os novos servidores devem iniciar, imediatamente após a posse, o Curso de Formação que faz parte do Projeto de Educação Continuada do MPAC, cuja Matriz Curricular apoia-se nos quatro pilares da educação pós-moderna, estabelecidos pela Comissão Internacional sobre a Educação da Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco): Aprender Conhecer, Aprender Fazer, Aprender Conviver e Aprender Ser.
O curso será aplicado no Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional do MPAC (Ceaf) e visa a construção da identidade do profissional do MPAC como agente de cidadania, alinhado à identidade institucional, apresentando a funções e competências específicas e necessárias à consolidação dos padrões de gestão e atuação de cada função.
Essa etapa constitui um marco para as ações de formação e capacitação da instituição e visa proporcionar conhecimentos acerca do MPAC, levando em conta os conhecimentos de cada candidato, principalmente, a missão institucional do Ministério Público que diz que: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis” (Art. 127 CF/88).
Metodologia
O curso de formação de profissionais analistas do MPAC será executado por profissionais do MPAC, capacitados no curso de Didática do Ensino Superior, além de convidados. O modelo pedagógico adotado pelo Ceaf é o da construção do saber por meio do desenvolvimento de competências conceituais, procedimentais e atitudinais, valendo-se da interdisciplinaridade, da multidisciplinaridade e da transversalidade, cujo eixo principal entre as disciplinas é a missão institucional do MP/AC.
Segundo a Diretora de Planejamento do MPAC, Beth Oliveira, a matriz curricular para formação de analistas é composta por três eixos temáticos: planejamento e gestão integrada do Ministério Público, organizado em sete disciplinas; Ministério Público e sociedade, composto por seis disciplinas e conhecimentos jurídicos aplicados ao MP/AC, estruturado em nove disciplinas. “A metodologia de ensino utilizada deve assegurar a coerência com a Identidade Institucional do MPAC e seu Mapa Estratégico, além de favorecer a criação de estratégias para um ensino comprometido com a transformação pessoal, social e profissional”, destaca a diretora.