Os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltados ao público do Plano Brasil Sem Miséria ultrapassaram a marca de 700 mil alunos matriculados desde dezembro de 2011. Esse resultado está bem próximo da meta de 1 milhão de matrículas estipulado para ser batido em dezembro de 2014.
No Acre são mais de 12 mil matrículas realizadas em 21 municípios. O Nordeste é a região com o maior número de matrículas no Pronatec Brasil Sem Miséria, com 270 mil alunos matriculados.
Minas Gerais é hoje o segundo estado brasileiro com maior número de matriculados nos cursos do Pronatec que atendem ao público do Brasil Sem Miséria, com 67,5 mil matrículas – atrás apenas do Rio Grande do Sul, com 89,2 mil inscritos.
No Acre, são oferecidos os cursos de aconselhador em dependência química, agricultor familiar, apicultor, auxiliar de arquivo, cabeleireiro), costureiro, cozinheiro industrial, eletricista instalador predial de baixa tensão, espanhol básico e intermediário, frentista, laminador de madeira, manicure e pedicure, manipulador de alimentos, montador de móveis, montador e reparador de computadores, padeiro e confeiteiro, salgadeiro, tratador de piscinas.
O Pronatec é uma das principais ações de inclusão produtiva do Brasil Sem Miséria, que tem os beneficiários dos programas federais de transferência de renda como seu principal público. O programa atende a todos os estados do país, o que tem garantido o acesso à qualificação profissional da parcela da população com maior vulnerabilidade social, mesmo nas regiões historicamente com baixo desenvolvimento.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) coordena o Pronatec em parceria com o Ministério da Educação. Os cursos são oferecidos em instituições de ensino técnico e tecnológico, como as unidades do sistema nacional de aprendizagem (Senac, Senai, Senar, Senat) e a rede federal e estadual de educação profissional e tecnológica. A oferta é gratuita e os beneficiários recebem alimentação, transporte e todos os materiais escolares.
A rede do Pronatec já conta com 507 diferentes tipos de cursos, dada a diversidade de ações em todo o território nacional. Do perfil dos beneficiários, 48% dos inscritos têm entre 18 e 29 anos e 66% são mulheres.
Para participar do Pronatec Brasil Sem Miséria é preciso ter no mínimo 16 anos e estar cadastrado ou em processo de inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A execução do programa é desenvolvida junto às prefeituras municipais, por meio da Assistência Social, que se responsabiliza pela mobilização dos beneficiários, pré-matrícula e acompanhamento dos alunos, e conta com o apoio dos governos estaduais.