O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) entrega na manhã desta quarta-feira, 19, na Vila do V e na Vila do Incra mil títulos definitivos. O diretor presidente, Glenilson Figueiredo comemora o final do trabalho realizado desde o início do ano, mas afirma que ainda restam mais mil imóveis para regularizar.
O título definitivo entregue pelo Iteracre é emitido a custo zero para os proprietários. Se fosse fazer por conta própria, os proprietários teriam que desembolsar uma média R$ 4 mil. O trabalho é feita em parceria com o programa Terra Legal, Incra, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Iteracre.
“A única despesa será o pagamento da taxa no cartório e que esta sendo negociado para ser cobrada a taxa mínima. Com isso, os proprietários tem mais segurança da posse. Entregamos a planta o memorial descritivo para que o proprietário saiba onde começa e onde termina seu lote”, destacou o diretor presidente.
Essa é a primeira etapa de duas a serem realizadas. O local é considerado zona urbana o que antes era rural, explica Glenilson Figueiredo. Após o registro em cartório, os proprietários terão acesso às linhas de créditos das instituições financeiras e usufruir de tudo o que uma propriedade regularizada pode oferecer. Dando fim ao contrato de gaveta. Até então eles tinham uma certidão que garantia a propriedade. Agora de fato e de direito essas pessoas são donas desses imóveis”, confirma.
Em Rio Branco esse trabalho está sendo realizado em nove bairros, com previsão de entrega de 10 mil títulos. “Em até 30 dias os títulos dos bairros Boa União, Pedro Roseno serão entregues. Numa parceria com a prefeitura, uma ação inovadora. Não há distinção entre área de município e área de estado”, anuncia Glenilson Figueiredo.