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Procuradora-Geral do MPAC participa da posse de Procurador-Geral da República

 A Procuradora-Geral de Justiça do MPAC, Patrícia de Amorim Rêgo, participou nesta terça-feira, 17, da solenidade de posse do novo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. A 1ª Vice-Presidente da Conamp, Norma Angélica Cavalcanti, e membros do Conselho Deliberativo da entidade também participaram do evento. Além da procuradora, participaram Procuradores-Gerais de outros estados.

 Rodrigo Janot foi indicado pela Presidente Dilma Roussef para o cargo de Chefe do Ministério Público Federal (MPF), em 17 de agosto deste ano, dois dias depois de Roberto Gurgel deixar o posto. A lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), no entanto, tinha sido enviada à Presidente quatro meses antes, em abril. Na época, ele era um dos 60 Sub-Procuradores-Gerais da República.

 No final do mês de agosto, Rodrigo Janot passou pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No dia 10 de setembro, seu nome foi aprovado pelo Plenário daquela Casa e a nomeação publicada no Diário Oficial da União (DOU), da última quinta-feira (12/09). Com a posse, ele fica pelo menos dois anos no cargo, podendo ser reconduzido a outro mandato em 2015. Além disso, estará apto a representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal.

 Com 56 anos de idade, Janot é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Mestre em Direito (também pela UFMG) e possui especialização em Direito do Consumidor e Meio Ambiente pela Escola Superior de Estudos Universitários de Sant’Anna, na Itália. Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça durante o Governo Itamar Franco, ele já dirigiu a Escola Superior do Ministério Público da União e presidiu a ANPR. (Agência de Notícias MP/AC, com informações do Congresso em Foco)


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