A prisão do oficial João da Cruz Santana Filho, capitão da Polícia Militar do Estado do Acre aconteceu na madrugada desta quarta-feira, 25, no município de Cruzeiro do Sul, distante cerca de 600 quilômetros de Rio Branco, acusado de tentativa de exploração sexual de vulnerável, contra uma adolescente de 12 anos de idade, além do oficial foi preso um amigo dele identificado pelo nome de Gilson Fernandes Guedes.
De acordo com confirmação da delegada Carla Ivani da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher – DEAM, o capitão Santana estaria de férias em cruzeiro do Sul, ele e o amigo convidaram uma mulher e a adolescente, ambas não tiveram os nomes revelados pela polícia, para irem comer uma galinha caipira em um balneário de nome “Canhoto”.
A mulher e a adolescente chegaram ao balneário em companhia do amigo do capitão Santana. Assim que viu a menor o oficial começou a assedia-la, ofereceu bebida alcoólica e a menina não aceitou.
Tentativa de exploração sexual de vulnerável
Em um determinado momento o capitão Santana tentou convencer a menina a ir a um motel com ele, aonde iriam também a amiga da adolescente e o amigo do capitão.
Mas, a adolescente não aceitou o convite e segundo relatos das vítimas o capitão teria oferecido R$ 100 para a menor ir com ele ao motel.
Após horas de tentativa de convencer a menor e as constantes negativas da garota, o militar teria permitido que a garota fosse embora com a amiga maior de idade em um táxi.
A mulher e a garota chamaram o táxi mas ao chegar ao balneário o Capitão Santana e o amigo Gilson Guedes se recusaram a pagar a corrida. O motorista do taxi e as duas vítimas decidiram acionar uma guarnição da Polícia Militar ao local.
Oficial e amigo são autuados em flagrante, um é preso no Quartel e outro no Presídio
De acordo com o Boletim de Ocorrências, quando a guarnição chegou e tentou conversar com o oficial foram desacatados pelo capitão Santana que chegou a acompanhar a guarnição além de tentar humilhar os militares de menor patente.
Através de ordem de um superior a guarnição conduziu preso o oficial e o amigo dele até a Delegacia da Mulher, DEAM, onde a delegada Carla Ivani após ouvir o depoimento da adolescente e da maior de idade indiciou o oficial da Polícia Militar Capitão Santana e o amigo dele Gilson Guedes por crime de tentativa de exploração de vulnerável, com base no Art.218-B do Código Penal que versa sobre: “Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone”, com pena de quatro a dez anos de prisão, combinado com Art. 14, inc. II também do Código Penal: “diz-se o crime tentado quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente”.
A pena, neste caso, é correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
Por ser militar o Capitão Santana foi encaminhado ao Quartel Geral da Polícia Militar em Cruzeiro do Sul, onde ficará aguardando pronunciamento da justiça, já o amigo dele ficou preso algumas horas na delegacia da Mulher em seguida foi transferido para o presídio daquela cidade.
Comandante da Polícia Militar aguarda mais informações sobre o caso, diz assessoria
A reportagem procurou a Assessoria de Imprensa do governo do estado e através de e-mail a subsecretária de comunicação, jornalista Andrea Zílio envio o seguinte comunicado:
“Capitão Santana está preso no quartel da PM. Ele foi preso em flagrante, levado para a Delegacia da Mulher, em Cruzeiro do Sul. O comandante Anastácio informa que está no aguardo de mais detalhes do caso, para poder tomar as devidas providências administrativas que cabem a PM”.
Ativista dos Direitos Humanos e irmã de oficial preso alega que o irmão é vítima de armação
A ativista dos Direitos Humanos e advogada Joana D´arc , disse que orientou o irmão por telefone para não assinar nenhum termo de culpa sugerido pela delegada, pois segundo Joana D´arc pelo relato do irmão a polícia não possuía materialidade do crime e por não ter assinado o termo a delegada teria ficado estressada com o capitão Santana e dado voz de prisão.
Joana D´arc afirmou ainda que pedófilia, abuso sexual e exploração sexual consumida ou tentada, são crimes distintos e no caso da prisão do irmão oficial da Polícia Militar não é nenhum dos três.
O que estaria sendo imputado ao capitão carece exclusivamente da prova da materialidade, o laudo do exame de conjunção carnal que prove a tentativa, ou no caso especifico da acusação apresentação do dinheiro oferecido a menor e testemunhas de que houve a oferta.