A Mobilização Nacional Indígena articula em todo o país, vários atos durante essa semana, para protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais a esses povos, através da PEC 215, que altera as regras para demarcações de terras indígenas. No Acre, as manifestações serão realizadas no Centro de Rio Branco, na sexta-feira, 4.
Pelo texto da proposta de emenda a Constituição, as demarcações deveriam ser aprovadas pelo Legislativo. A PEC 215 tramita na Câmara. A proposta retira do governo federal a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental.
Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar proposta de demarcação enviada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai.
Uma delegação composto por vinte indígenas do Acre está em Brasília para participar da mobilização nacional. Os indígenas defendem a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais, além do meio ambiente.
Outras capitais como São Paulo, Brasília e Belém estão confirmadas mobilizações. Mesmo depois dos protestos de abril deste ano, quando centenas de indígenas ocuparam o plenário da Câmara e a frente do Palácio do Planalto, seguem as tentativas de destruir o artigo 231 da Constituição, que assegura os direitos dos povos indígenas sobre suas terras.
A Mobilização Nacional Indígena é apoiada por organizações indígenas e indigenistas, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).
Entidades indigenistas e ambientalistas planejam para esta semana uma série de protestos contra as violações dos direitos territoriais das populações indígenas. Convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a manifestação tem o objetivo de defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais, e o meio ambiente.
