Preocupado com o calendário apertado para votar a Medida Provisória (MP) 621 que instituiu o Programa Mais Médicos, o governo tentará mobilizar a base aliada hoje (1º) para superar a obstrução à matéria na comissão especial mista que analisa o mérito da proposta. A MP tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 5 de novembro para não perder a validade.
Os líderes da base também tentarão convencer o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de convocar sessões extraordinárias para permitir que a comissão especial vote o parecer do deputado Rogério Carvalho (PT-SE). O regimento da Casa prevê que as comissões não podem deliberar com o início da Ordem do Dia no plenário. Já no caso de convocação de sessões extraordinárias não há esse impedimento.
“Hoje vai ser [uma batalha], mas estamos confiantes que vamos conseguir encerrar a votação. Ou seja, [o texto] sai da comissão esta semana porque teremos tempo para votação nos plenários da Câmara e do Senado até o início de novembro”, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, depois de encontro com líderes da base na Câmara.
“É uma matéria de grande relevância, central para o governo, e a nossa prioridade de hoje até amanhã é votar a MP na comissão mista. Para votá-la, temos que desobstruir a Ordem do Dia, convocar sessão extraordinária na Câmara para permitir que comissão conclua a votação da MP. É hora, portanto, da onça beber água, e queremos votar com ou sem obstrução”, frisou o líder do PT na Câmara, deputado, José Guimarães (CE).
O relator da MP, deputado Rogério Carvalho, disse estar confiante na aprovação do parecer pela comissão mista. “Foi feio um acordo de procedimento na semana passada que hoje faremos a leitura do voto complementar, a discussão, a votação do relatório e dos destaques sem obstrução. Esperamos que os acordos sejam cumpridos.”
Segundo o petista, o relatório incorporou alguma das reivindicações das entidades médicas, contrárias à MP. “Mexemos no texto em vários pontos, na questão da residência, da própria avaliação dos médicos estrangeiros, vários pontos foram modificados para tentar o entendimento. Mas alguns setores insistem, por exemplo, que se tenha uma prova para permitir que os médicos estrangeiros possam trabalhar no país”, argumentou Carvalho.