Ao som de tambores e cantigas, os indígenas de 16 etnias acreanas protestaram nesta sexta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre contra o projeto que pode mudar a demarcação de terras indígenas no país, conhecida como PEC 215 que tramita na Câmara.
O representante da etnia Manchineri, Sabá Haji, ressaltou que nunca tiveram os seus direitos tão violados como agora. De acordo com ele, algumas terras foram invadidas e, em decorrência disso, índios estão sofrendo ameaças de madeireiros e invasores.
“Não estamos dizendo quem é o culpado. O que queremos dizer é que não podemos nos omitir diante da corrupção, intromissão e a falta de liberdade. Estamos reivindicando e vamos continuar, o que não pode é nosso país voltar à ditadura”, disse.
De acordo com o representante, a discussão principal é a garantia dos direitos constitucionais sobre as terras e também o direito de ser ouvido sobre os empreendimentos que podem ser construídos ou não em suas terras.
O líder Jaminawá, José Correia, afirmou que na terra ocupada pela etnia o problema se agrava a cada dia. “Até hoje ninguém resolve problema algum. Estamos sem condição de manter roçado. Até a água, quando vamos pegar, os fazendeiros atiram na gente. Nós precisamos da terra para sobreviver”, ressalta.
Queremos o respeito das autoridades. Somos contra qualquer tipo de invasão em nossa cultura. Não pode fazer lei para nós quem não nos conhece”, disse o líder indígena Manoel Kaxinawá.
Segundo dados do Acre em Números, existem 17 mil indígenas em 304 aldeias. São 16 etnias e 2,4 milhões de terras indígenas que correspondem a 14% do território do Acre. De acordo com os representantes, sete terras indígenas no Estado estão sofrendo intervenção por fatores como exploração de petróleo e madeira nas unidades demarcadas.
A Mobilização Nacional Indígena articulou em todo o país, vários atos durante essa semana, para protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dos indígenas. Esteve no local, a Funai, órgão ligado ao Ministério da Justiça que é atualmente a responsável pelo processo de demarcação de terras indígenas, que é contra a PEC.
PEC 215
A manifestação, que ocorre nacionalmente, é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que tira do governo federal a autonomia nas demarcações de terras. Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar proposta de demarcação enviada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai.
Fotos/Odair Leal
Â
