A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, apresentou agora, durante reunião no Palácio do Planalto com parlamentares das bancadas do Acre e Rondônia, a contraproposta final do governo ao Projeto de Emenda à Constituição 556/2002, conhecida como PEC dos Soldados da Borracha que está na pauta da Câmara.
O governo oferece pagamento de bônus de 50 mil reais, a título de indenização, pagos em única parcela, para os Soldados da Borracha, Heróis da Pátria, que ainda estão vivos. O que beneficiaria no Acre, de imediato, 3526 Soldados da Borracha . E passará as pensões atuais para 1.500 reais, que passarão a ser reajustadas não mais pelo salário mínimo, mas sim pelo mesmo reajuste que tem as demais aposentadorias no Brasil.
Sobre o 13º Salário que é parte da reivindicação, o governo não aceita pagar, tendo em vista que outros pensionistas no Brasil já não recebem.
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), que há 10 anos luta pela aprovação da PEC, afirmou que o governo tem disposição de reconhecer a situação dos velhinhos, soldados vivos, mas não demonstrou a mesma disposição pelos que recebem a pensão dos que já morreram. “Acho difícil avançar além do que conseguimos. Se não aceitarmos podemos levar mais 10 anos para aprovar a PEC e até lá não tem mais nenhum soldado vivo. Pedi para o governo mandar a proposta para a Câmara e vamos ver o que o plenário decide sobre a matéria”.
O senador Sérgio Petecão afirmou: “foi uma reunião de debate intenso e isso não significa que a negociação acabou. Vamos continuar o debate no Parlamento. Precisamos fazer por onde valorizar os heróis”. O deputado Thaumaturgo Lima, que também participou da reunião, defendeu que a proposta seja enviada à Câmara e discutida no Plenário.
Os outros parlamentares da bancada federal do Acre justificaram ausência por estarem viajando ou em outros compromissos.