Desde que foi criado, em 2011, pelo Governo Federal, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem mudado a vida de milhares de brasileiros. O Instituto Dom Moacyr (IDM), o Instituto Federal do Acre (Ifac) e o Sistema S são os responsáveis por ofertar vagas nos cursos de educação profissional e tecnológica no Acre.
O objetivo do programa é aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
O programa atua com 3 tipos de cursos:
– Técnico para quem concluiu o ensino médio, com duração mínima de um ano;
– Técnico para quem está matriculado no ensino médio, com duração mínima de um ano;
– Formação Inicial e Continuada ou qualificação profissional, para trabalhadores, estudantes de ensino médio e beneficiários de programas federais de transferência de renda, com duração mínima de dois meses.
Há várias modalidades de inscritos no programa. Uma delas é pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), destinada aos que já concluíram o ensino médio e fizeram o Enem 2012 ou realizam os cursos de forma subsequente ao ensino médio.
Outra clientela de alcance do Pronatec são os inscritos nos programas de transferência de renda do Governo Federal, como o Bolsa Família, com cursos profissionalizantes para a inserção no mercado socioprodutivo.
E há ainda a forma de oferta concomitante, que é destinada aos alunos de ensino médio que estudam em um período o ensino regular e no outro, o profissionalizante.
Os cursos do Pronatec são gratuitos e constituem uma ação dos governos Federal e do Acre, executada pelo Instituto Dom Moacyr e pelos parceiros Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), Secretaria de Pequenos Negócios (SEPN), Secretaria de Estado e Desenvolvimento Florestal da Indústria e do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens), Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e pelas prefeituras locais.
Aparecem como demandantes o Tribunal de Justiça do Acre (TJ), Instituto Socioeducativo (ISE) e Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), contemplando os reeducandos e os adolescentes em regime de semiliberdade.
São 150 cursos diferentes ofertados, que abrangem serviços de gastronomia, hospitalidade, florestas, construção civil e saúde.
Segundo dados do IDM, o Pronatec contempla os 22 municípios do Acre, com um total de 11.658 inscritos. Estima-se que até o fim de 2013 serão 15 mil pessoas beneficiadas.
Inscrições – As pessoas interessadas em ampliar as capacitações no currículo devem ficar atentas às dicas para se inscreverem nos cursos disponíveis no Pronatec.
Trabalhadores, desempregados e toda a comunidade no geral, que é atendida por algum programa do Governo Federal, podem recorrer ao Centro de Referência de Assistência Social mais próximo de casa. Para ser incluído nos cursos também é preciso ter o Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento Social no Acre. Lembrando que é importante levar a documentação necessária: RG, CPF, comprovante residen-cial e de escolaridade.
Os estudantes do ensino médio devem procurar a direção da escola para ter à inscrição encaminhada ao local correto.
Já os trabalhadores rurais devem buscar a coordenação da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof). (Brenna Amâncio-Agência Acre/ Foto: Assessoria IDM)