Em discurso nesta sexta-feira (4), o senador Jorge Viana (PT) lamentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha negado o registro de criação do partido Rede Sustentabilidade, proposto por Marina Silva. Ele citou artigo da própria ex-senadora dizendo que, atualmente, os partidos que buscam primeiro registrar-se para somente depois obter uma base social conseguem seu intento. Já o Sustentabilidade, apoiado por grande parte dos eleitores e que só precisava do reconhecimento, não o conseguiu.
Viana também lamentou o troca-troca partidário que o Brasil está vendo ocorrer nos últimos dias. Em sua opinião, a democracia brasileira só perdeu.
“Porque estamos fazendo as coisas do pior jeito. É um jeitinho para que as pessoas possam trocar de partido sem ficar caracterizada a infidelidade partidária”, explicou.
Essa situação, segundo o parlamentar, foi criada pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) ao dizer que não poderia haver barreira para a criação partidária. Mas, questionou Jorge Viana, o Solidariedade, apesar de apresentar uma proposta diferente e inovadora, que surgiu da sociedade, enfrentou os cartórios que “entenderam que a assinatura de um jovem que ainda não votou ou de idosos que não são mais obrigados a votar não podem ser consideradas”.
“O certo é que as regras no Brasil continuam frágeis e estimulam os profissionais da política e prejudicam aqueles que vêm com sonho, com sentimento”, lamentou Jorge Viana.
Reforma eleitoral – O parlamentar fez um apelo à sociedade e à classe política para que se faça verdadeiramente uma reforma eleitoral. Ele preferiu não criticar os ministros do TSE por terem impedido a criação do novo partido porque, observou, eles se ativeram às regras:
“Se tem uma inversão de valores, de papeis, e o resultado é esse, que temos que explicar o inexplicável em relação à criação de partidos. Somos os culpados, os legisladores, essa insegurança jurídica, essa regra que não atende o fortalecimento da democracia, que cria espaço para o troca-troca partidário, para esse mercado do mandato, para essas franquias de mandatos, quem criou fomos nós, os legisladores, não fui eu, mas, como sou membro desta Casa, tenho que também vestir a carapuça”, declarou.
Candidatura avulsa – Jorge Viana disse ainda que a democracia perderá se Marina Silva não puder concorrer e sugeriu que se modifique a legislação para permitir a candidatura avulsa.
Vários senadores o apartearam também sugerindo modificações às leis eleitorais. Cristovam Buarque (PDT/DF) defendeu o fim da “tutela” para a criação de partidos, assim como o fundo partidário. Em sua opinião, as legendas deveriam ser sustentadas por seus filiados. Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) pediu que se estabeleça, de alguma forma, o compromisso de os próximos parlamentares eleitos votarem a reforma política logo que chegarem ao Parlamento.
