17 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

17 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Empregado doméstico e trabalhador rural poderão ter abono salarial anual

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
16/10/2013 - 20:59
Manda no zap!CompartilharTuitar

 Uma das principais reivindicações das representações de trabalhadores rurais, o abono salarial, ganhou fôlego hoje (16) no Congresso Nacional., com a aprovação, em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, de um projeto de lei que garante esse direito à categoria.

 Se for aprovado na Câmara e acatado pelo Executivo, ao projeto beneficiará os empregados de pessoas físicas que contribuem para os programas de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e será estendida tanto para os que trabalham na área rural quanto urbana. Com isso, os empregados domésticos, que também não recebiam o abono salarial, poderão contar com esse recurso anual.

 O abono é um pagamento anual de um salário mínimo garantido aos trabalhadores que recebem até dois salários por mês, cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado com vínculo empregatício por, no mínimo, 30 dias no ano anterior ao do pagamento do abono. Ainda que diversos trabalhadores rurais e empregados domésticos estejam enquadradas em mais de um dos critérios, a lei não incluía as duas categorias no pagamento.

 O autor da proposta (PLS 165/12) aprovada hoje na CAS, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), disse que, no meio rural, por exemplo, “empregados que trabalham lado a lado e contribuem com seu suor para que o Brasil tenha esse desempenho econômico fantástico na área de agricultura e pecuária são tratados, pela própria lei, de formas distintas”.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

 Waldemir Moka (PMDB-MS), relator no texto no colegiado, ressaltou que o impacto sobre a inclusão é pequeno para a economia e significativo para o trabalhador. “O benefício do abono salarial acaba servindo como uma espécie de décimo quarto salário àquele trabalhador”, acrescentou Moka. Ele destacou que tanto trabalhadores rurais quanto empregadas domésticas vão se beneficiar com a novidade.

 Hoje, senadores da CAS também confirmaram a aprovação de um projeto de lei prevendo que a concessão de um período de férias tem de ser feita apenas depois que os empregados beneficiados forem consultados. O texto do PLS 369/1,1 que define o procedimento, já tinha sido aprovado na última semana e vai beneficiar trabalhadores regidos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho  (CLT).

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Estudantes de arquitetura visitam obras da Cidade do Povo

Próxima Notícia

Gazetinhas 17/10/2013

Mais Notícias

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
POLÍTICA

Petecão adianta voto contrário à PEC da Blindagem no Senado: ‘afronta à sociedade’

17/09/2025
Foto: Leandro Chaves
POLÍTICA

Câmara aprova reajuste de subsídio ao transporte coletivo em Rio Branco sob críticas e denúncias

17/09/2025
'PEC da Blindagem': Entenda como o caso de Hildebrando ajudou a criar lei que deputados querem derrubar
2º destaque

‘PEC da Blindagem’: Entenda como o caso de Hildebrando ajudou a criar lei que deputados querem derrubar

17/09/2025
MPAC recomenda exoneração de secretário de Educação por suspeita de assédio moral
5º destaque

MPAC recomenda exoneração de secretário de Educação por suspeita de assédio moral

17/09/2025
Foto: Cedida
POLÍTICA

Partido Novo anuncia que vai disputar eleição majoritária no Acre em 2026

17/09/2025
Samir Bestene protocola ofício na Emurb para alterar horário de reparos na infraestrutura urbana
Destaques Cotidiano

Samir Bestene protocola ofício na Emurb para alterar horário de reparos na infraestrutura urbana

17/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Gazetinhas 17/10/2013

Reconfortante

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre