O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (22) que a sanção da presidenta Dilma Rousseff à lei do Programa Mais Médicos representa um ato de coragem, cujos efeitos serão percebidos ao longo dos anos. Padilha citou o impacto do programa no Sistema Único de Saúde (SUS), com a redução das filas nos setores de urgência e emergência, a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina com as vagas que estão sendo criadas e a entrada de mais médicos brasileiros em programas de residência.
“O debate que o programa tem provocado vai ajudar a mudar a mentalidade que ainda existe no país de que saúde só se faz dentro de um hospital de alta complexidade e que o direito de fazer medicina não é para toda a população”, disse Padilha, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
“Não há nada mais frustrante para um médico do que estar em um pronto-socorro e receber um caso que não precisaria estar ali e poderia ser resolvido na atenção básica, ou fazer uma cirurgia e ficar com medo de dar alta ao paciente por não saber se tem médico no posto de saúde próximo à sua casa”, acrescentou o ministro. Ele negou que o Mais Médicos seja apenas uma ação emergencial e transitória.
Ao rebater críticas dos que consideram o programa uma medida eleitoreira, Padilha lembrou que o Mais Médicos foi construído como resposta a solicitações de prefeitos de todos os partidos e de todas as regiões do país, que se ressentiam da falta desses profissionais em seus municípios.
Durante o evento, Padilha também se dirigiu a um médico cubano que foi hostilizado por um grupo de médicos quando chegou ao Brasil. Ele está trabalhando no município maranhense de Zé Doca, próximo a Impetratriz. “Aquele corredor polonês da xenofobia que te recebeu em Fortaleza não representa o espírito do povo brasileiro, nem da maioria dos médicos”, disse o ministro, sendo aplaudido.
Padilha enfatizou ainda a importância de uma mudança na lei, pela qual caberá à pasta da Saúde conceder ao estrangeiros participantes do programa o registro único, que é uma declaração provisória para exercer suas atividades nos municípios até que a carteira de registro fique pronta. A carteira, que funcionará como uma cédula de identidade médica elaborada especificamente para o programa, será produzida pela Casa da Moeda e deverá ser entregue em 30 dias. Com validade de três anos, ela autoriza o exercício da medicina exclusivamente na atenção básica, restrito às atividades do programa e aos municípios para os quais os profissionais foram designados.
Ele ressaltou, no entanto, que é fundamental os conselhos regionais de Medicina (CRMs) continuarem fiscalizando a conduta ética e a prática profissional e citou os resultados do programa, conforme comentou mais cedo a presidenta Dilma Rousseff, em sua conta no Twitter. Dos 1.232 médicos que atendem pelo programa, 748 são brasileiros e 484 são profissionais com diplomas do exterior e registro do CRM. Ainda não obtiveram o documento 196 profissionais. O atendimento feito por eles beneficia 4,2 milhões de brasileiros.
A partir do final deste mês, mais 2.180 profissionais formados em outros países, selecionados na segunda etapa do programa, iniciarão suas atividades em regiões carentes de médicos. No primeiro mês do Mais Médicos, foram feitas 320 mil consultas em unidades básicas de saúde e mais de 13 mil pacientes retiraram medicamentos das farmácias populares.
