Será no dia 5 de novembro a votação da proposta do governo ao Projeto de Emenda à Constituição nº 556/2002, conhecida como PEC dos Soldados da Borracha, anunciou no plenário a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), depois de colher mais de 200 assinaturas na Câmara e promover várias rodadas de negociações com o governo e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Henrique Alves.
A proposta será apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), e prevê pagamento de bônus, a título de indenização, de 25 mil reais para os soldados da borracha, Heróis da Pátria vivos, e 25 mil para as viúvas ou dependentes que já recebem a pensão. Os 25 mil reais serão pagos em única parcela para 12 mil beneficiados no Brasil, sendo sete mil no Acre.
A proposta que vai à votação prevê, ainda, reajuste nas pensões atuais que passarão para 1.500 reais, reajustas nos índices de correção das demais aposentadorias do Brasil.
Segundo a deputada Perpétua, “é importante que todos os líderes de partidos concordem com o que acertamos: anexar à proposta do governo a matéria original, para que ela não precise mais passar pelos trâmites normais e assim seja votada ainda este ano. Sem acordo, nos trâmites normais, não daria tempo para votar este ano”.
Para ser aprovada, a PEC do governo precisará de 308 votos favoráveis em cada uma das votações. Depois de aprovada na Câmara, segue para o Senado, onde é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário e votada em dois turnos. Caso não sofra alterações no Senado, a emenda será promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado e entrará em vigor tão logo seja dada publicidade no Diário Oficial.
“Estou esperançosa com esta votação. Não é o acordo que eu queria e nem o que os soldados da borracha merecem, mas é o acordo possível. Depois de 10 anos nessa briga, quando tantos até já morreram e outros tantos já tinham perdido as esperanças, colocar 25 mil reais no bolso e movimentar 200 milhões na economia do Acre, já me sinto feliz. Melhor do que continuar mais 10 anos na espera, na luta, e depois não ter mais ninguém vivo para receber”, declarou a deputada.
