Eletrobras Eletronorte arremata Lote N no Leilão de Transmissão da Aneel. Trecho entre Rio Branco e Feijó e de Feijó até Cruzeiro do Sul foi arrematado por R$ 38,9 milhões. Enfim, o “linhão até Cruzeiro” e aponta outro cenário para a infraestrutura do setor produtivo no interior do Acre
ITAAN ARRUDA*
A Eletrobras foi quem arrematou o Leilão de Transmissão 007/2013 realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica na última quinta-feira na Bolsa Mercantil e Futuros e Bolsa de Valores de São Paulo.
O Lote N foi arrematado por R$ 38.913.860,00. Não há deságio sobre a Receita Anual Permitida. A RAP “é a remuneração que as transmissoras recebem para disponibilizar o sistema ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e prestar o serviço público de transmissão aos usuários”, explica a Aneel.
A notícia do arremate feito pela Eletrobras Eletronorte aponta outro cenário para a infraestrutura para a instalação de novas frentes produtivas ao longo da BR-364. Para o Governo do Acre, que tem planejada instalação de uma série de pequenos e médios empreendimentos vinculados à indústria de transformação ao longo da estrada, a construção do “linhão até Cruzeiro” chega à boa hora.
Segundo discriminação técnica, o lote N é composto pelas linhas de transmissão em 230 kV entre Rio Branco I e Feijó (com 357 km de extensão), e entre Feijó e Cruzeiro do Sul em 230 kV, com 300 km, no Estado do Acre.
“Nós participamos da disputa em três lotes e, em dois deles, os concorrentes entraram com deságio muito alto, fora dos limites que nós temos que seguir, não só pelos nossos cálculos, como também pela orientação da Eletrobras”, disse o diretor de Gestão Corporativa e presidente em exercício, Tito Cardoso, em declaração à assessoria da Eletrobras. “O lote que ganhamos, com deságio zero, é uma obra que nos caracteriza como atuantes na Região Amazônica”.
Para o diretor de Planejamento e Engenharia, Adhemar Palocci, esse é mais um desafio para a empresa. “Este leilão reafirma a vocação da nossa atuação na região Norte”, disse. “Nós participamos em três lotes, ganhamos este lote com deságio zero e estamos bastante satisfeitos”.
Ainda de acordo com o material de divulgação da empresa, as instalações devem entrar em operação no prazo de 36 meses da assinatura dos contratos e a Eletrobras Eletronorte terá direito ao recebimento da RAP a partir da operação comercial. (*Com informações da Assessoria da Eletrobras/ Foto: Divulgação)
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NOTAS ECONÔMICAS
Pachamama I
Como a Economia não se restringe às questões matemáticas, o suplemento aproveita a oportunidade para divulgar o início do 4º Festival Pachamama – Cinema de Fronteira. Na edição 2013 do festival, só para a mostra competitiva, foram inscritos cerca de 300 filmes. Destes, 50 foram selecionados por uma curadoria.
Pachamama II
Esses números, por si, já indicam que o festival se consolidou. Tanto é que, este ano traz o selo Petrobras como fomentadora do evento. O fato é que a ideia de “cinema de fronteira” carrega uma força conceitual importante: a tentativa de integração regional por meio da Cultura é algo necessário e que faz parte da nossa história. O festival catalisa esse sentimento.
Pachamama III
Com uma diferença, além de películas do Chile, Peru, Bolívia, Argentina, há também filmes da Guatemala, México e até da Espanha. Em épocas contemporâneas, até o Velho Mundo é nosso vizinho. O Acre tá muito mais enjoado!
Índios
Pense em um assunto que rende polêmica!? Não adianta… o poder público, como diz o matuto, “vai morrer rouco” de dizer que está tudo tranquilo na relação com os povos indígenas e não vai convencer.
10
Na carta formalizada junto ao Ministério Público, foram representantes de 10 terras indígenas que reclamaram. No Acre, há 15 TI’s. O grupo tem legitimidade. É muito mais honesto reconhecer as falhas e partir para uma nova etapa de diálogo do que tentar minimizar uma situação evidentemente tensa.
Entre caciques
Mas, isso é coisa para se resolver entre caciques e pajés das aldeias. Além, é claro, dos caciques e pajés do Governo do Acre. À imprensa, cabe registrar e informar. Ponto. Baixa o pano.
Estratégia
Atual gestão do Governo do Acre comemora a entrega de cerca de 7,9 mil Pequenos Negócios. Os recursos são das mais variadas fontes: BNDES, BID, transferências federais e recursos próprios. A meta é alcançar 20 mil pequenos empreendimentos. Adivinha, leitor, quando os outros 12 mil serão entregues?
Pachamama IV
O evento de abertura do festival ocorre às sete da noite no Cine Teatro Recreio. A grande estrela da edição deste ano é o cineasta Zé do Caixão, um dos profissionais mais importantes da história do cinema nacional.
Free?
Que papelão fizeram os divulgadores da Telexfree na semana que passou, hein?!! A promotora de Justiça Alessandra Marques foi agredida e ofendida no exercício da função. Ela é uma autoridade legitimamente constituída. Acertadamente, deu voz de prisão ao agressor.
Perigo
Essa prática de agredir autoridades constituídas legal e legitimamente já é moeda antiga aqui no Acre. Todo mundo sabe no que resulta. É um perigo que o povo daqui já deu um basta e colocou preso quem tinha que colocar. Agora, é preciso trabalhar para que esses tempos não voltem. A intolerância apresentada contra o MP remonta a tempos ruins.
Como?
Nesse assunto, leitor, não espere coerência da Aleac. Lá, estão alguns dos maiores investidores da Telexfree no Acre.
Mudança
O leitor já deve ter percebido: há gestores públicos que iniciaram o governo de Tião Viana plenos de poder e com muita projeção na mídia local. Não se sabe por quais motivos, o fato é que terminam o mandato de forma opaca. Apagados, quase. A política partidária é fogo.
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No Acre, 78 mil famílias são pobres ou extremamente pobres, diz IBGE
ITAAN ARRUDA
No Acre, 78 mil famílias ainda são pobres ou estão abaixo da linha da pobreza (miseráveis). O número mais atualizado foi repassado pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Antônio Torres, durante o IV Simpósio de Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Acre. Durante três dias, pesquisadores do Acre debateram o tema como parte das atividades do mestrado em Desenvolvimento Regional executado pela instituição.
Torres ressaltou que há diferenças de metodologia entre o IBGE e o Ministério do Desenvolvimento Social. A consequência disso é que há uma significativa diferença nos números. Para o IBGE, o número é de 78 mil famílias pobres ou extremamente pobres. Para o CadÚnico, o número salta para 113 mil.
Dessa forma, o olhar mais oficialmente otimista para o problema admite que existam hoje pelo menos 312 mil pessoas pobres ou miseráveis no Acre. É quase metade da população do Estado. O Governo do Acre garante que a cobertura dos programas de transferência de renda foi de 97,5% em setembro.
“Nós acreditamos que a intersetorialidade é uma ferramenta governamental eficaz para emancipar as famílias”, analisa o secretário Torres. “O Bolsa-Família, quando associado às ações da Secretaria de Pequenos Negócios, por exemplo, tem outro sentido”.
Uma das consequências do grande número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no Acre pode ser verificada no município do Jordão. Um estudo feito pelo Núcleo de Pesquisa em Saúde e Nutrição da Universidade de São Paulo em associação com a Universidade Federal do Acre.
O estudo foi feito por amostragem com referência ao ano de 2005. Os dados do Senso de 2000 foram usados para fazer projeções de risco de desnutrição em todo país. E Jordão foi apontado como o município onde a situação muito grave. “Nesse primeiro estudo de 2005, o Jordão apareceu como o de maior risco [de desnutrição] do país”, conta o doutorando em Saúde Pública, Thiago Santos de Araújo.
Os dados mostram que 44,6% das crianças do Jordão tinham o risco de estar desnutridas (em 2005). “Isso é uma medida do modelo”, adverte o pesquisador. “Nós não tínhamos feito a medição in loco”.
Uma equipe de pesquisadores das duas instituições voltou ao município recentemente, em uma nova empreitada para analisar o problema. Foi feito um projeto para avaliação direta da desnutrição no município.
“Constatou-se alta prevalência”, lamenta o pesquisador, que é acreano. “Não conseguimos chegar ao mesmo valor do modelo porque não conseguimos pegar uma amostra representativa de todo município, embora tenhamos conseguido analisar todas as crianças da zona urbana e metade da zona rural”.
O grupo visitou todas as casas da região ribeirinha do Rio Tarauacá. Mas, no Rio Jordão (com maior densidade de extrativistas), os pesquisadores chegaram a um terços das moradias. “Não conseguimos pegar as crianças mais distantes e isso provocou uma subestimação nos valores das prevalências”, disse. Traduzindo: o problema da desnutrição pode ser ainda pior.
O pesquisador Thiago Santos de Araújo adverte, no entanto, que houve melhorias no período analisado. Sobretudo com os investimentos em infraestrutura urbana. “Entre 2005 e 2012, nós verificamos que o município apresentou muitas transformações”, diz. “Em 2005, não havia sido implantado o Saúde da Família. Só havia a ação pontual da Pastoral da Criança e o polo de saúde indígena”.
Em 2007, lembra o pesquisador, “houve a implantação do PSF tanto na zona urbana quanto na zona rural, além da expansão da rede de saneamento”, registra o pesquisador Araújo. Em 2005, não havia água tratada na cidade, somente água encanada. “Agora, foi implantada a rede de tratamento de água e a rede de esgoto e isso teve um impacto direto na saúde das crianças com diminuição de prevalência de desnutrição”.
A redução da desnutrição crônica foi de 50%, de acordo com o pesquisador. “Isso indica que houve uma melhoria contínua nas condições de alimentação, saúde e saneamento daquela população”, analisa. “No entanto, não houve o mesmo reflexo na zona rural”.
Desnutrição aumenta no Jordão
Como a maior parte das famílias de Jordão está na zona rural ou florestal (aproximadamente 63%), o número castiga o otimismo oficial. Se em 2005 havia 44,6% de crianças desnutridas no Jordão, em 2012 os pesquisadores registraram 45,2%. O aumento foi de 0,6 pontos percentuais.
Governo garante que a pobreza e a miséria caíram
O Governo do Acre garante que a pobreza e a extrema pobreza caíram no Acre. De acordo com a economista Cláudia Saldanha, integrante da equipe da Secretaria de Estado de Articulação Institucional, em 2004, havia 57,9% de famílias pobres no Acre. Em 2011, esse número caiu para 35,6%.
“As diferenças de metodologia para identificar o fenômeno da pobreza e da miséria resultam em diferentes análises”, afirma. “Mas, no geral, de acordo com a metodologia que nós utilizamos, houve redução da pobre a da miséria no Acre nos últimos anos”.
A extrema pobreza (ou miséria) também caiu. Em 2007, 27,1% das famílias acreanas eram miseráveis. Em 2011, o número caiu para 13,4%. Para o Governo do Acre, considera-se miserável a família que tem renda per capita mensal abaixo de R$ 70 mensais.
Para o economista Henry Antônio da Silva Nogueira, o problema está na concepção do modelo de desenvolvimento. “Na verdade, percebe-se que não se conseguiu superar as referências dos economistas clássicos”, ensina. Para os Clássicos, a Teoria do Valor estava fundamentada na renda. “É preciso a construção de um novo modelo”. (Foto: Agência do Acre)
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Fecomércio reafirma legalidade da cobrança de antecipação do ICMS
A Diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre, na defesa dos interesses maiores dos empresários representados assim como da entidade representativa, reafirma o seu entendimento de que o Sistema de cobrança atual do ICMS, pelo regime de antecipação, é legítimo, legal e encerra a cadeia contributiva do imposto. Se assim não o fosse, o fisco estadual teria exigido a apuração desde 1999. Deve-se destacar que este foi o acordo proposto pelo governo do Estado e firmado com os empresários, no ano de 1999 e estratificado na legislação tributária, notadamente no Decreto nº 1.081/99 e demais legislações, ano em que entrou em vigência. Esta nova modalidade de cobrança foi muito benéfica para o Estado que viu sua receita de ICMS crescer significativamente até o momento atual.
A pretensão do Estado em voltar ao Regime anterior, apuração, não amedronta os empresários que têm a compreensão de sua responsabilidade tributária. Apenas se tem dúvidas se os benefícios concedidos em 1999 serão mantidos nesta nova negociação, como por exemplo, o redutor de 30% (trinta por cento) na margem de valor agregado. Mantêm a compreensão por parte do Estado de que não haverá aumento da carga tributária, visto que as alíquotas serão mantidas, entretanto, sem o mesmo tratamento (redutor) a proposta de mudança do cálculo do imposto (de antecipação total para apuração) certamente acarretará aumento na carga tributária, a ser pago pelos consumidores e em muitos momentos absorvidos pelos empresários, haja vista, a concorrência de mercado, seja desleal ou não. A lógica diz que muitas empresas recolherão mais a título de ICMS.
Quer-se também salientar que a Fecomércio, jamais mencionou que o novo sistema fará ressurgir a corrupção tão combatida e que serviu de base da proposta do governo nas negociações de 1999. Apenas se tem dito que o Regime de Apuração estimula a sonegação, visto que o Estado tem um efetivo controle das entradas das mercadorias, não tendo o mesmo sucesso quanto as saídas. Evidentemente que pode existir contribuintes com desvio de conduta, fato não albergado pela Fecomércio que não recomenda e repudia tal procedimento. Por este aspecto é que se diz que, o regime de apuração, colocará as empresas a mercê da fiscalização. Visto que é inerente ao novo sistema. Fato que não acontece no regime atual, visto que o ICMS já é apurado na entrada da cidade, mediante a aplicação de um multiplicador, com base na margem de valor agregado adredimente definido.
Quando se defende o regime atual, de antecipação, se faz com base na sua simplicidade e facilitação do pagamento por parte das empresas, que aumentarão seus custos de forma significativa com a mudança do regime de antecipação para apuração.
Destaque ainda, que a Fecomércio tem debatido o tema com os técnicos da Sefaz há mais de um ano e que está em fase de finalização, sempre buscando um equilíbrio para que o procedimento não deixe margem para questionamentos futuros e, na defesa destes interesses a Fecomércio não tem feito distinção entre seus representados, visto que tem convocado a todos para os debates, inclusive as Federações co-irmãs. As micros e pequenas empresas têm sido alvo da mais elevada atenção da entidade, visto que, apesar dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, ainda têm que pagar diferencial de alíquota do ICMS na entrada da cidade, sem qualquer benefício concedido pelo Estado, limitando o sublimite em apenas e tão somente 1,260 milhões, aumentando apenas 5% (cinco por cento) do montante anterior, em quanto a união aumentou em 50% (cinquenta por cento).
A Fecomércio acredita na boa intenção do Estado que precisa reconhecer que as empresas são as responsáveis pela geração das rendas que o sustentam. Não há Estado sem empresas! Estas precisam ser fortalecidas e não enfraquecidas. A Fecomércio tem convicção que, a negociação do novo regime de cobrança do ICMS deixará Estado e empresas mais fortalecidos e protegidos. (Assessoria Fecomércio/Acre)
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EMPREENDEDORES: Lembranças
O Acre Economia faz hoje uma referência histórica a alguns dos mais importantes gestores que atuaram na nossa região. Foram os empreendedores de suas épocas. Com certeza, esse recorte será responsável por algumas injustiças. Mesmo pequeno, a história do Acre precisou de muitos homens e mulheres de fibra e inventividade para poder suportar o isolamento e a exclusão econômica a que estava submetida.
Dom Moacyr Grechi
Foi um empreendedor que construiu novas relações entre as Comunidades Eclesiais de Base e os movimentos popular e sindical, sobretudo nos anos setenta e oitenta. Sua atuação teve forte impacto no setor produtivo, sobretudo na agricultura familiar e nas comunidades extrativistas. O trabalho de cunho social e espiritual acabou tendo impacto econômico e serviu de amparo para minimizar a ineficácia das ações do poder público. Opinião do religioso ainda é ouvida quando o que está em questionamento é o papel do poder público no combate à exclusão social e econômica.
Guiomard Santos
José Guiomard dos Santos era carioca de nascimento e acreano por destinação. Para o Acre dos anos 50, foi uma das figuras mais empreendedoras. Trouxe para cá a urbanidade possível. Os primeiros investimentos para construção de uma base produtiva própria foram feitos por seu intermédio.
Geraldo Mesquita
Governador do Acre nos anos 70, Geraldo Mesquita foi quem institucionalizou referências importantes na relação com povos indígenas em um dos momentos de maior tensão entre pecuaristas e populações tradicionais na região. Construiu as bases para a instalação do campus da Universidade Federal do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida
Ele foi um dos criadores da Estação Experimental, uma unidade de produção de hortifrutigranjeiros planejada para abastecer a Capital. A experiência deu tão certo que a cidade passou a crescer em função do empreendimento. Foi uma referência no segmento durante muitos anos. (Fotos: Cedidas)
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Duas chapas disputam a diretoria do CRC do Acre
Dois grupos disputam a eleição para seis das nove vagas de conselheiro efetivo do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) do Acre. As eleições acontecem nos dia 9, 10 e 11 de novembro, pela internet. A autarquia é responsável por fiscalizar e regular a profissão que garante a saúde financeira das empresas e dos órgãos públicos.
Apesar do pleito não garantir a indicação para cargos, como o de presidente, o que é decidido após a posse dos vitoriosos em sessão plenária, concorre a reeleição o atual presidente, o contador Marcelo Nascimento França (47 anos), pela chapa 1.
Para Marcelo França, é necessário transparência, por isso é importante informar os eleitores como a entidade será administrada nos próximos anos. O membro da chapa 2 e presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa do Estado do Acre (Sescap), Maurício Prado (58 anos), prefere falar em escolha do líder após a votação.
Maurício Prado disse que seu grupo já organizou uma série de propostas que serão apresentadas para a categoria, entre elas a união dos profissionais, uma maior qualificação aos profissionais e a aplicação da fiscalização educativa, mas cumprindo a lei.
“Nosso objetivo é um conselho forte e vamos ter o foco no contabilista. Queremos oferecer mais cursos e realizar atualizações, realizar uma divulgação ainda maior, principalmente para demonstra a responsabilidade do contador, atendendo a função do próprio Conselho que é um órgão fiscalizador, mas não apenas isso, como conscientizar também o empresariado sobre a necessidade dele de ter um bom profissional”, justificou o membro da chapa 2.
Marcelo França afirmou que durante os dois anos em que esteve à frente do CRC buscou realizar cursos e encontros, mas ele entende que a criação do curso de graduação pela Universidade Federal do Acre (Ufac) e pós-graduação para os profissionais que já estão no mercado estão entres as prioridades para um próximo mandato.
“Qualificar é um trabalho continuado e o contador acreano tem sido exemplo em outros Estados, mas é preciso investir em cursos de pós-graduação que possam garantir a atualização das novas tecnologias empregadas e das legislações. A troca de experiências em encontros e palestra sempre foi nosso foco, mas queremos ampliar para que ninguém seja obrigado a buscar qualificação fora do Estado”, explicou o representante da chapa 1.
Para Maurício Prado, é preciso conscientizar os empresários sobre a obrigatoriedade de contratar um contador, garantindo a obediência a legislação e a saúde econômica dos empreendimentos. (Fotos: Assessoria CRC)
