Após a sanção da presidenta Dilma Rousseff, o Projeto de Emenda Constitucional 556/2002, a PEC dos Soldados da Borracha, deve injetar aproximadamente R$ 200 milhões na economia acreana. Fontes vinculadas ao Palácio Rio Branco estimam que a sanção presidencial deve ocorrer ‘da forma mais rápida possível’.
É o mesmo raciocínio do secretário estadual de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis, Edvaldo Magalhães. “Acredito que não haverá dificuldades para passar pelo Senado e devemos ter o impacto da chegada desses recursos ainda neste ano”, avalia Magalhães. “E este dinheiro entra rapidamente no circuito de consumo local, o que é bom para o comércio, sobretudo nesse período”.
Pela proposta do Governo Federal, cada Soldado da Borracha deve receber uma indenização de R$ 25 mil pagos em uma única parcela, além do nivelamento da pensão, orçada em R$ 1,5 mil, corrigida pelos índices que referenciam as demais aposentadorias do país.
O Acre é o Estado onde há o maior número de Soldados da Borracha vivos e também de pensionistas. São, ao todo, 7.335 beneficiados. Desses, 3.526 ainda estão vivos e dispostos a contar a história de como foi que atenderam ao chamado do governo brasileiro para extrair látex a ser enviado às trincheiras que defenderam os aliados durante a II Guerra Mundial.
A aprovação de terça-feira na Câmara é parte de um longo processo que dura mais de 40 anos. O projeto de emenda à constituição foi aprovado em 2 turnos na Casa, cujos trabalhos da mesa diretora estavam sendo conduzidos pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), relatora da PEC.
No 1º turno, a PEC ainda teve 4 votos contrários e 345 favoráveis. No 2º turno, mais 6 votos seguiram a maioria. O placar final ficou 351 votos a favor dos Soldados da Borracha e 4 contra. Agora, a matéria segue para o Senado. Após ser aprovada lá, vai para a apreciação presidencial.
Emocionada, a parlamentar comunista afirmou que este “não é o acordo que esperava, mas foi a votação possível. Sei que o valor é menor do que os soldados da borracha merecem. E acredito que depois de anos nessa batalha, quando tantos até já morreram e outros tantos já tinham perdido as esperanças, colocar R$ 25 mil no bolso e movimentar R$ 200 milhões na economia do Acre, vai trazer alegria para muitos. Já me sinto feliz por isso”, afirmou Perpétua, antes de ponderar. “É melhor do que continuar mais 10 anos na espera e depois não ter mais ninguém vivo para receber”.