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Produtores rurais cobram terras da União

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
14/11/2013 - 16:34
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Após terem suas casas derrubadas e queimadas pela polícia, os ocupantes da Fazenda Canary, localizado no km 86, da Rodovia 317, no município de Bujari, resolveram acampar na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Rio Branco. O protesto, que reúne 218 famílias, iniciou na tarde da última terça-feira e até o fim do dia de ontem, permanecia sem um desfecho.

Há um 1 ano e meio, produtores rurais ocuparam as terras, que foram identificadas como propriedade do pecuarista Nivaldo Mo-raes. A princípio a invasão contava com apenas 130 famílias.

A Fazenda Canary tem 15.600 hectares de terras. No entanto, após uma vistoria realizada pelo Incra no ano passado, por meio de georreferenciamento, descobriu-se que 5.800 desses hectares pertencia à União.

O Incra entrou com uma Ação de Retomada Administrativa da Área contra o proprietário, a fim de recuperar as terras no nome de Nivaldo Moraes, mas o pecuarista se recusou a ceder.
Visando tomar posse das terras da União, os produtores rurais invadiram a fazenda, porém, na parte particular.

O proprietário usou esse recurso contra os ocupantes e conseguiu facilmente uma Ação de Reintegração de Posse, que permitiu a retirada judicial dos invasores.

Dessa forma, os ocupantes, sem terem para onde ir, ficaram abrigados em um galpão da prefeitura do Bujari, às margens do Rio Antimary. Alguns buscaram abrigo sob a ponte, em currais, improvisando lonas para evitar o sol e a chuva. Foi então que decidiram acampar no Incra.

O momento foi relatado pela presidente do Sindicato Rural do Bujari, Sandra Chagas Lima. “A intervenção não foi violenta, mas foi brutal, devido à presença de crianças, idosos e deficientes. Nada disso foi levado em conta na hora. Alguns dos bens dessas pessoas foram levados sem a permissão do dono e que até hoje não retornou, o que a gente considera furto. Agora tem uma grande produção sem poder ser escoada, pois eles estão impedidos de entrarem em suas residências destruídas”, denuncia.

A representante sindical afirma que se nada for resolvido durante as negociações com o Incra, as famílias permanecerão acampadas no local. “Estamos reivindicando uma área de 5.817 hectares, que a gente sabe que é da União. Teve a Reintegração de Posse no dia 23 de outubro, saiu todo mundo, não tinham para onde ir e vieram todos para cá. Vamos tentar marcar uma audiência pública com todas as entidades competentes para tirar um encaminhamento o mais rápido possível, porque não dá para continuar assim”, declara.

O superintendente regional do Incra, Idésio Luiz Franke, aponta que as negociações já foram iniciadas com a comissão eleita pelos produtores rurais. “Estamos mediando para ver se conseguimos avançar no processo de aquisição dessa área. Estamos fazendo isso junto ao Incra nacional. Todos os esforços estão sendo realizados para que a gente consiga chegar a um ponto comum”, informa.

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No entanto, Franke aponta algumas dificuldades no processo. “É óbvio que isso não é tão fácil, porque é dentro de uma área privada. Temos que fazer a tomada judicial da parte que pertence à União. Enquanto isso não acontece, ela permanece registrada no nome do proprietário. É um processo que pode levar meses e até 10 anos. Porém, nosso objetivo é resolver isso o quanto antes”.

O superintendente também alega que enquanto a manifestação for pacífica, o Incra irá mediar a situação buscando o melhor desfecho. “Queremos que tudo termine bem, sem que ocorra violência. No primeiro dia do protesto, funcionários ficaram impedidos de sair do prédio. Isso não permitiremos”, determina. (Fotos: Odair Leal/ A GAZETA)

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