Criado em 2003 pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva por meio das ações do programa Fome Zero, o Bolsa Família é hoje o maior programa de inclusão social praticado no Brasil. Em dez anos, coleciona bons resultados e é exemplo internacional de assistência social e transferência de renda, atendendo 13,8 milhões de famílias.
Diversos estudos já provam que além de aliviar a pobreza, retirando 36 milhões de pessoas da miséria, o Bolsa Família alcançou impactos notáveis na saúde, na educação, na segurança alimentar e nutricional de milhões de brasileiros e brasileiras. No Acre, o programa chega hoje a 73.961 famílias, com R$ 129 milhões já repassados ao Estado de janeiro a setembro.
Para ter acesso ao benefício é necessário que a família esteja em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 70, independente da composição familiar. Com renda de R$ 70,01 a R$ 140, a família precisa ter crianças de 0 a 17 anos, ou gestante ou mãe em fase de amamentação, para ser beneficiada. Cada família pode então receber mensalmente de R$ 70 a R$ 306, dependendo das chamadas “variáveis” e a quantidade de pessoas que compõem a família.
O orçamento do Bolsa Família corresponde a apenas 0,5% do produto interno bruto do Brasil (cerca de R$ 24 bilhões) e, segundo o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Néri, cada R$ 1 transferido para as famílias se transforma em R$ 1,78 na economia do país.
Contra o preconceito – Hoje um dos maiores problemas do Bolsa Família é justamente o preconceito contra a pobreza. Muitos dos críticos do programa apontam aquilo que chamam de ‘efeito-preguiça’, que estimula o aumento do número de filhos e o gasto inadequado do benefício. Ainda assim, o programa completa 10 anos colecionando histórias de superação e sucesso.
“O programa foi criado em caráter emergencial para combater a fome. Mas isso é algo em curto prazo. Além de ajudar, nós temos que ter a ideia de quebrar o círculo da pobreza”, explica Regiani de Oliveira, diretora de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas). E para ajudar nessa missão o Bolsa Família criou as condicionalidades.
As principais condicionalidades relacionadas ao benefício são saúde e educação. As crianças devem estar vacinadas, as grávidas fazendo pré-natal e os recém-nascidos acompanhados. Todos os jovens devem estar matriculados na escola e apresentar frequência escolar. “Isso tem refletido diretamente nos indicadores. Rio Branco teve uma melhora no Ideb e o Acre é Estado que mais reduziu a mortalidade infantil e a mortalidade materno-infantil no país”, reforça Regiani.
Outro dado importante é que só em Rio Branco 19% dos chefes de família beneficiários do Bolsa Família são analfabetos e a grande maioria não terminou seus estudos. “Mas um menino de 7 anos cuja família entrou no Bolsa Família no 1º ano está hoje terminando o 2º grau. Ele já tem mais oportunidades na vida que seus pais tiveram”, exemplifica a diretora.
Reforço da economia popular – Cerca de R$ 14 milhões circulam mensalmente em todo o Acre, graças ao Bolsa Família. Só em Rio Branco são R$ 4 milhões. Um dinheiro importante na economia até mesmo das regiões mais pobres do país, principalmente no Norte e Nordeste. Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), em 2008, revelou que alimentação, material escolar e vestuário são os itens em que as famílias mais gastam o benefício mensal. No geral, 87% das famílias apontaram a alimentação como principal gasto – na região Nordeste esse percentual chegou a 91% e, no Sul, 73%. O mate-rial escolar aparece em segundo lugar, com 46%, e o vestuário com 37%.
Dados mais recentes divulgados pelo Governo Federal têm confirmado essa tendência. No Norte e Nordeste, por exemplo, o impacto do programa é 31,4% maior que no restante do país. E para aqueles que acham que o Bolsa Família incentiva mulheres a terem mais filhos, o IBGE publicou análise feita com base nos censos populacionais de 2000 e 2010, que aponta que o grupo de mulheres mais pobres apresentou recuo de 30% no número médio de filhos, enquanto a média nacional foi de 20,17%. (Samuel Bryan / Agência Acre)