O senador Jorge Viana, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Acre, realiza nesta quinta-feira, 7, uma audiência pública sobre o novo Código Penal brasileiro, com a presença do relator do projeto de lei do novo Código, senador Pedro Taques. Durante a audiência, Taques fará uma exposição sobre os trabalhos da Comissão. A audiência será realizada na sede da OAB/AC, em Rio Branco, às 16h. Jorge Viana é vice-presidente da Comissão que analisa o tema no Senado.
A audiência é resultado de uma agenda positiva que vem sendo desenvolvida pelo gabinete do senador com várias organizações do Acre, entre as quais a OAB e foi solicitada pelo presidente da Ordem no Estado, Marcus Vinícius Jardim Rodrigues.
Jorge Viana tem afirmado nas reuniões da Comissão e em pronunciamentos no Senado que a reforma do novo Código Penal é de extrema importância para o Brasil, país que registra todos os anos índices alarmantes de violência. Com somente 3% da população do planeta, o Brasil é responsável por nada menos que 12% dos homicídios do mundo.
“São números chocantes que mostram uma situação vergonhosa para o país e acredito que um Código Penal atualizado pode contribuir para mudança desse cenário. Espero contar com a presença de vocês, especialmente aqueles que militam na área do direito e da Justiça”, destaca o senador acreano.
Marcus Vinícius, por sua vez, diz que a participação da OAB/Acre no debate garante a inserção da ordem nos temas de repercussão nacional. Este ano, vários debates importantes foram realizados sobre a discussão a respeito da maioridade penal, direitos humanos e imigratórios, além do jubileu de prata da Constituição Federal e ensino jurídico, o que fortalece o aprofundamento dos advogados acreanos nas discussões nos grandes temas do país.
“Agora, com essa audiência da comissão do Senado Federal, teremos a oportunidade de apresentar nossas sugestões ao novo Código Penal. É um evento de extrema relevância, porque o novo diploma trará impactos diretos aos cidadãos brasileiros. É com extrema felicidade que vejo o respeito que a OAB/AC goza junto aos poderes constituídos, ocasião em que agradeço aos senadores Pedro taques e Jorge Viana por prestigiarem a nossa classe e povo com evento tão digno”, defende o presidente da OAB no Estado. (Assessoria Parlamentar)