O deputadoTaumaturgo Lima se posicionou contra o Projeto de Decreto Legislativo 1361/2013, que altera as bancadas dos estados na Câmara Federal. De acordo com ele, a medida precisa ser melhor analisada, tendo em vista que falta menos de 1 ano para as eleições de 2014. Lima afirma que isso poderá influenciar no pleito eleitoral.
“Essa discussão 1 ano antes das eleições atrapalharia e não seria bom para o país. Essa questão de mexer no número de parlamentares da forma que está sendo feita é precipitada. Precisamos nos aprofundar mais. Não pode ser feito no afogadilho. Tem estados que precisam de mais deputados”, argumenta o parlamentar acreano.
O Acre não sofreria com a medida, ou seja, não perderia e nem ganharia novos parlamentares, uma vez que o número de deputados federais é equacionado pelo contingente populacional.
“Aqui no Acre são 8 deputados e está bom. Não há necessidade. Temos o mínimo previsto pela legislação, mas estados como o Amazonas, com uma população bem superior a do Acre, têm apenas 8 deputados. Isso precisa ser mudado, mas com cautela”, diz Taumaturgo Lima.
Os estados que ganhariam seria o Pará, que saltaria de 17 parlamentares para 21; Ceará e Minas Gerais, que ganhariam mais 2 vagas, ou seja, sairia de 22 para 24 e de 53 para 55, respectivamente. Já o Amazonas e Santa Catarina ganhariam 1 parlamentar, cada.
Já os estados que perdem com o novo projeto são: Paraíba e Piauí (1 deputado cada); e Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul (que deixam de eleger 2 parlamentares em 2014, se aprovado o projeto).
Taumaturgo comentou, também, a aprovação da PEC dos Soldados da Borracha. Ele ressaltou que a indenização de R$ 25 mil que deve ser paga aos homens que vieram para Amazônia no Esforço de Guerra durante a Segunda Guerra Mundial não é justa. Mas foi o possível. Ele ressaltou que sua preocupação maior é a desvalorização da pensão paga, pois, pela proposta, não será vinculada ao reajuste do salário mínimo.
“Agora, a minha preocupação é a questão de desvincular a pensão deles, garantida pela Constituição Federal, do reajuste do salário mínimo e colocá-los no regime geral. Daqui a 5 anos, o dois salários mínimos deles vai lá pra baixo. Acredito que o Senado tem que dar uma verificada para ver se mantem o que está previsto na Constituição”, finaliza o parlamentar.