Os mandados de prisão dos condenados do processo do mensalão que terão de começar a cumprir penas de imediato devem ser expedidos a partir da próxima semana. Os motivos são o feriado de sexta-feira (15) e o fato de que o STF ainda não tinha divulgado oficialmente, até a última atualização desta reportagem, a lista dos réus a serem presos. Na sessão desta quinta (14), os ministros não discutiram o processo do mensalão.
A decisão pela prisão imediata de parte dos réus – entre os quais o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e Marcos Valério, condenado como “operador” do mensalão – foi na sessão desta quarta (13) do STF.
Os mandados permitirão a condução dos condenados à prisão. Depois que o Supremo determinar a expedição dos mandados, que devem ser confeccionados pelo próprio tribunal, a Polícia Federal será notificada para o cumprimento das prisões.
A PF terá de informar ao STF que o mandado de prisão foi cumprido e depois transferir os presos de outros estados para Brasília, onde deverão ficar inicialmente detidos.
A Vara de Execuções Penais de Brasília também será informada, porque ficará responsável pela execução das penas.
Pela decisão do Supremo, o juiz de execução penal terá que encaminhar ao presidente do STF, Joaquim Barbosa. cópia de todas as decisões tomadas. O relator tem o poder de “revogar ou alterar” essas decisões.
Em Brasília, os presos poderão ser levados para o presídio da Papuda ou para a sede da Polícia Federal. Depois, o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, que será responsável por executar a pena, decidirá sobre eventuais transferências para presídios de outras cidades ou trabalho externo dos presos, para os de regime semiaberto.
Lula joga a bola para advogados – O ex-presidente Lula evitou, nesta quinta-feira (14), comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal de determinar a prisão imediata dos condenados por crimes sem direito a novos recursos no processo do mensalão. Ao sair de uma reunião no Palácio do Alvorada com a presidente Dilma Rousseff por volta de 16h30, Lula disse que quem tem que “discordar ou não são os advogados”.
Questionado se a decisão do Supremo teria sido injusta, ele afirmou que não poderia julgar. “Como eu posso ter uma opinião sobre o julgamento da Suprema Corte, gente? Não tem sentido”, sustentou.