Pela terceira vez, Rio Branco ganha o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. Neste ano, os projetos premiados são Alimentação Saudável, Horta Pedagógica, Compras da Agricultura Familiar e Formação para Merendeiras ou Manipuladores de Alimento. “Ganhar o prêmio três vezes seguidas mostra que temos política que não é pontual, mas de muita consistência”, comemorou o secretário de Educação e vice-prefeito de Rio Branco, Márcio Batista.
Esse prêmio é oferecido pela organização da sociedade civil Ação Fome Zero e em 2013 chega a sua 10ª edição. Trata-se de uma estratégia importante para a valorização das boas administrações públicas na área de alimentação escolar. Em nota, a Ação Fome Zero diz acreditar que não basta apenas incentivar o controle social e a fiscalização do Pnae. É necessário, segundo a iniciativa, também valorizar e destacar o que de bom tem sido feito nesta área. Nesse contexto, conhecer e valorizar experiências exitosas é um passo importante para incentivar o gerenciamento público do PNAE com a seriedade e a responsabilidade que ele exige.
Os municípios de todo o Brasil se inscrevem de forma voluntária, respondendo a um formulário de avaliação com diversas perguntas referentes aos aspectos nutricionais da alimentação escolar servida no município, educação alimentar e nutricional, compra de produtos da agricultura familiar, atuação dos conselhos de alimentação escolar, valorização do profissional das cozinhas escolares e questões referentes à alimentação indígena e/ou quilombola, caso o município tenha escolas em comunidades desta categoria.
Este ano, 889 municípios se inscreveram no Prêmio e, depois de realizada uma avaliação qualitativa, 54 inscritos receberam técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e funcionários da Ação Fome Zero para uma visita técnica, onde puderam aferir os dados informados no formulário de inscrição. Após estas visitas, estes municípios foram apreciados por uma Comissão Julgadora formada por profissionais de diversas áreas ligadas aos diversos aspectos do programa, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Revista Escola Pública, a Fundação Nestlé, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto Polis, o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecane), a Fundação Cargill entre outros.
Com recurso próprio, município banca 76% do investimento em merenda
Ao longo das etapas avaliadas, um conjunto interligado de critérios objetivos e subjetivos foi levado em consideração a fim de que fossem identificadas e premiadas as prefeituras que demonstrassem que a receita de uma alimentação escolar de qualidade está na boa administração. Esta tem sido a receita do sucesso de Rio Branco nos últimos anos.
Os investimentos tem sido grandes. Com recursos próprios, o município tem aplicado nada menos que 76% do custo anual da merenda e o FNDE entra com 24%. No total, a merenda demandou, em 2012, investimentos de mais de R$ 5,8 milhões.
Na próxima semana, o prefeito Marcus Alexandre e o secretário Márcio Batista reúnem a equipe de técnicos e trabalhadores que atuam diretamente com a alimentação escolar para um ato de agradecimento.
Agricultura familiar fornece 35% dos alimentos servidos na merenda
Dos pontos analisados pela Ação Fome Zero, Rio Branco compra 35% dos alimentos da merenda diretamente da produção familiar. Para Márcio Batista, essa ação garante alimentação de qualidade e o fortalecimento da produção familiar.
Este ano, 26 municípios em todo o Brasil receberão o Prêmio, que é dividido em categorias de premiação regionais e são elas: Eficiência e Educação Alimentar e Nutricional, Valorização Profissional das Merendeiras, Participação Social, Merenda Indígena e/ou Quilombola, Valorização da Agricultura Familiar. Além destas categorias regionalizadas, estão sendo premiados também municípios brasileiros que utilizam produtos orgânicos e/ou da sociobiodiversidade na alimentação escolar, como é o caso de Rio Branco.
Além da capital do Acre, única no Estado a receber o prêmio, os municípios premiados deste ano são Aiuaba (CE), Alto Garças (MT), Alto Taquari (MT), Aracruz (ES), Belém (PA), Brasilândia do Tocantins (TO), Brusque (SC), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Cacoal (RO), Correia Pinto (SC), Dracena (SP), Guarantã do Norte (MT), Iguatu (CE), Olho D’Água do Borges (RN), Paragominas (PA), Paraíba do Sul (RJ), Presidente Dutra (BA), Ribeirão Preto (SP), Santa Terezinha (SC), São Domingos (SC), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), São Lourenço do Sul (SC), Tangará da Serra (MT), Teutônia (RS), Vila Nova do Piauí (PI). (Ascom PMRB)