A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, presidida pela deputada federal Antônia Lúcia Câmara (PSC/AC), realizou, durante a manhã de ontem, 6, uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Rio Branco.
Na pauta estiveram vários itens. Um deles está a apuração do desaparecimento do ajudante de pedreiro Gildemar da Silva Lima. A parlamentar garantiu que levará o assunto ao conhecimento do Ministério da Justiça, uma vez que, envolve agentes do Estado.
O deputado Marcos Feliciano, presidente da CDH da Câmara não compareceu. Antônia Lúcia tentou justificar a ausência do colega de partido. Segundo ela, a Comissão desenvolve ações em diversos estados. E, no momento, Feliciano encontrava-se em outra audiência pública. A parlamentar destacou que a ausência de Feliciano não atrapalhará os trabalhos da Comissão.
“A ausência do deputado Marcos Feliciano não vai diminuir o trabalho da nossa comissão. Estamos fazendo tudo com muita responsabilidade. Sei que a sociedade acreana esperava ansiosa pela vinda dele, tendo em vista a semana da diversidade que se aproxima. Mas, por conta de agendas da Comissão, não foi confirmada a vinda dele”, destacou.
Outra pauta que teve encaminhamento pela Comissão de Direitos Humanos diz respeito aos trabalhadores rurais sem terra do seringal Capatará e do Ramal do Cacau. Eles receberam a garantia de que o caso será levado ao conhecimento do Incra para que ele se posicione quanto ao caso.
“Encaminhamos o caso à Defensoria Pública da União e Estadual,além de procurarmos o Incra para dar solução aos problemas de assentamento”, disse a deputada do PSC.
A Comissão de Direitos Humanos realizou, ainda, após a audiência pública, uma visita a Maternidade Bárbara Heliodora para verificar as condições em que são atendidas as crianças que são vítimas de estupro. Segundo dados levantados pela CDH da Câmara Federal, o Acre é o 2º estado da Federação com maior índice de crianças vítimas de estupro, em idades de 3 a 9 anos.
“Essas crianças não têm atendimento adequado. Vamos verificar. Na verdade, só queremos que elas sejam atendidas em um só lugar. Que tenha um lugar reservado para o atendimento dessas crianças vítimas”, relatou a parlamentar.