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Pleno do TRE absolve Rodrigo Damasceno

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC) declarou improvimento às acusações arroladas no processo em que cassaria o prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno (PT) e seu vice, Francisco das Chagas Batista (PCdoB).

Para concluir a votação faltava apenas o voto do juiz federal, Naiber Pontes, que proferiu voto pela não cassação dos gestores. Com 4 votos favoráveis, os representantes da Coligação Tarauacá em Boas Mãos deve permanecer no cargo. Apenas o juiz Lóis Arruda votou pela cassação.

O prefeito era acusado por compra de votos nas eleições de 2012. De acordo com o entendimento da maioria dos magistrados, as provas não foram suficientes para explicitar a condenação. A desembargadora Alexandrina Melo que havia acompanhado o voto de Lóis Arruda, em sessão anterior, reviu seu voto e votou pela absolvição dos réus no processo eleitoral.

O juiz federal Naiber Pontes desfez todos os 9 itens de acusação contra o prefeito e  seu vice. Segundo ele, em nenhum momento ficou caracterizado a captação ilícita de sufrágio.
“Finalizo meu voto utilizando as palavras do desembargador Samoel Evangelista, que diz: não me comprometo aqui dizer que houve captação ilícita de sufrágio. Voto pelo improvimento do recurso”.