Cavalos me mordam!

Nesses dias em que virou moda ter “olho de tigre, macaco, cobra ou lagarto”, não pude deixar de fazer uma observação zoológica também. Acontece que estava eu assistindo, por acaso, o telejornal da TV Acre, no dia 28, terça-feira, quando fui surpreendido pela notícia de um bando de cavalos que circulava livremente pelas ruas do Centro de Cruzeiro do Sul, tumultuando o trânsito.

A matéria inclusive começa se referindo a outra matéria de meses atrás onde se noticiava que as ruas de Cruzeiro estavam tomadas de cachorros. Mostrando, inclusive, algumas imagens atuais com cachorros ainda circulando pelas ruas. Um deles era até bem educado, pois estava atravessando a rua bem na faixa de pedestres.

Minha cabeça de historiador, inevitavelmente, foi até o ano de 1904, quando Xapury (na época escrito assim mesmo) ganhou seu primeiro Código de Posturas, o que equivalia ao que hoje conhecemos como Plano Diretor. Porque, lembro bem, entre outras coisas, o tal código de posturas disciplinava a presença de animais nas vias públicas.

Por isso não resisti e fui buscar alguns dos artigos mais interessantes desse documento que tem nada menos que 110 anos. Até porque, alguns dos quais são bem característicos daqueles tempos, enquanto outros, ainda hoje, não são cumpridos pelos cidadãos, ou pela municipalidade.

“Codigo de posturas da Intendencia do Xapury

(…) Da Limpeza Publica

Art. 7° É prohibido depositar, ou atirar em logares públicos, lixo, garrafas, papeis e outros quaesquer materiaes.
Art. 8° São obrigados os moradores a manter o máximo asseio nas casas que habitarem e nos respectivos quintaes.
Art. 9° São responsáveis os proprietários pela limpeza das ruas, na parte correspondente ás suas casas.
Art. 10° É prohibido a criação de porcos, dentro da área urbana da villa.
Art. 11° É igualmente prohibido depositar borracha, sernamby e materias inflammaveis dentro ou debaixo das casas de morada.
Art. 12° Os infractores das presentes posturas pagarão a multa de 100$ pôr infracção e o dobro no caso de reincidência.

Da Ordem e Segurança dos Habitantes
Art.13° A ninguém é permitido andar armado dentro da villa. Multa de 50$000.
Art. 15° Todo preso da cadeia municipal pagará 50$ de carceragem, na occasião de ser posto em liberdade, sob pena de ficar detido pôr mais 48 horas.
Art. 16° É prohibido dar tiros dentro da zona urbana ou suburbana da villa, multa de 50$000.
Art. 17° Todo aquelle que puzer armadilhas em caminho frequentado, ou dentro da zona da villa, pagará a multa de 200$ e perderá o direito á arma.
Art. 18° É prohibido tomar banho na fonte que abastece de agua a villa. Multa de 50$000.
Art. 19° É igualmente prohibido fazer qualquer plantação nas praias limitrophes da villa.
Art. 20° Pôr animal que for encontrado vagando nas ruas, cavallar ou vaccum, pagará o respectivo dono a multa de 50$000.

12 de dezembro de 1904.
Raphael Augusto da Cunha Mattos, Prefeito.

Sinceramente, me parece muito sábio o artigo 15º que obrigava àqueles que fossem presos a pagar por sua carceragem. Bem como o 18º que proíbe de tomar banho na fonte que abastece de água a cidade.

Além disso, alguns artigos são curiosos porque nos contam do tempo em que a produção de borracha estava no auge, como o artigo 11º, ou que a caça de animais silvestres em áreas próximas à cidade constituía um perigo a ser evitado, como o 17º.

Sem dúvida nenhuma o fundador de Cruzeiro do Sul, Thaumaturgo de Azevedo, deve ter elaborado um código de posturas semelhante, ou até mais avançado, depois de fundar a cidade mais importante do Vale do Juruá. E, certamente, deve ter cuidado também para evitar que animais de criação, como cavalos e bois, circulassem pelas ruas da área urbana. Porque, já naquela época, isso ameaçava diretamente a segurança dos cidadãos. O que ainda vale pros dias de hoje.

O estranho é que o atual gestor do município de Cruzeiro do Sul é um dos mais gabolas do Estado e adora se dizer um ótimo administrador. A julgar pela matéria da TV Acre, não é bem essa a realidade. Se assistiu essa matéria na TV, Thaumaturgo de Azevedo deve ter se revirado no túmulo.

Desse jeito nem dá pra achar ruim fazer sucesso na net com “olho de tigre, macaco, cobra ou lagarto”.

* Marcos Vinicius Neves é historiador


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