Para evitar os abusos na cobrança de preços dos materiais escolares, o Procon/Acre realiza rigorosas fiscalizações nas papelarias em Rio Branco. Além disso, a chefe da Divisão de Fiscalização do Procon, Francisca Brito, explica que os estabelecimentos de ensino, já estão cientes dos itens que podem e os que não podem constar na lista de material escolar.
Francisca afirma que as escolas só podem exigir materiais de uso individual do aluno. Todo material de expediente ou de uso coletivo da instituição não pode ser cobrado na lista.
“Qualquer cláusula que obrigue os pais a entregarem nas escolas materiais de uso coletivo é nula. Exemplos como resma de papel ofício, papel higiênico, esses materiais que a escola é obrigada a oferecer e que já estão embutidos no valor da mensalidade. Mas, já percebemos uma mudança”, explica.
Além disso, por conta da legislação não definir o valor do reajuste, o aumento da anuidade deve ser justificado em planilha de custo. “Caso, os consumidores constatem qualquer irregularidade, a orientação é que procurem a instituição, se esta se negar a solucionar o problema, o consumidor deverá registrar sua reclamação no Procon, na Central de Atendimento ao Público (OCA) – Praça Rosa”, confirma Francisca Brito.
De acordo com os comerciantes, quanto antes os pais comprarem o material escolar, melhor obter mais descontos e facilidades no pagamento.A variação de preços dos cadernos, mochilas, lápis, canetas dependendo da marca e da licença, pode chegar a 70%. Mas, os pais podem ficar tranquilos, tem material para todos os bolsos. Porém, uma dica importante, é não levar as crianças na hora das compras.
Na rede pública de ensino as aulas iniciam no dia 17 de fevereiro. Na rede particular as aulas começam na primeira semana de fevereiro.