Segundo dados do Instituto de Administração Penitenciária, o Sistema Penitenciário Estadual conta com mais de 170 mulheres em regime prisional fechado, semiaberto e provisório. A maioria delas está presa por tráfico de entorpecentes.
No encontro, o procurador-geral propôs a assinatura de um termo de cooperação, que deve ser firmado ainda esse mês, e vai garantir atendimento do Núcleo de Atendimento Terapêutico (Natera), que acolhe dependentes químicos, às presidiárias.
A ideia é que a equipe de assistentes sociais e psicólogos do Núcleo passe a acompanhar as inspeções mensais que são realizadas na unidade pela Promotoria de Execução Penal.
“Nós vamos contratar os demais candidatos que foram aprovados no último concurso para analistas e, com isso, iremos dobrar o número de assistentes sociais e psicólogos no Natera. Acreditamos que será possível oferecer um atendimento terapêutico para as detentas que tiveram algum envolvimento com drogas”, explicou.
O procurador-geral também assumiu o compromisso de contribuir para viabilizar a destinação de um veículo para a unidade, que seria doado por órgãos, como a Receita Federal, por exemplo, que frequentemente doa para órgãos da administração pública ou entidades filantrópicas veículos que são apreendidos.