Em 2013, entre os meses de janeiro e dezembro, 4 milhões de trocas de operadoras de telefone sem alteração de número foram realizadas no Brasil, conforme relatório da portabilidade numérica divulgado pela ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações).
A Entidade Administradora do serviço no Brasil registra que os assinantes de telefonia fixa responderam por 1,76 milhão (44%) das transferências concluídas em 2013 e os usuários de telefones móveis, por 2,28 milhões (56%).
No Acre, 4,11 mil migrações foram efetivadas em 2013, sendo 1,95 mil (47,59%) na telefonia fixa e 2,15 (52,4%) namóvel.
Quarto trimestre – O relatório da ABR Telecom referente ao quarto trimestre de 2013, mostra que entre os meses de outubro e dezembro, foram realizadas 909 mil transferências entre operadoras, a partir de demanda de usuários que solicitaram a manutenção do número do telefone. Dessas, 387,86 mil migrações (43%) foramefetuadas para assinantes de telefonia fixa e 521,83 mil (57%) para usuários de serviço móvel, semelhante ao percentual verificado ao longo do ano.
No mesmo trimestre, no Acre, 1,67 mil migrações foram efetivadas em 2013, sendo 1,07 mil (63,96%) na telefoniafixa e 605 (36,03%) na móvel.
Para efetivar a portabilidade numérica:
O usuário de serviço telefônico que deseja realizar a portabilidade numérica deve procurar a operadora para onde ele quer migrar e fazer a solicitação.
O regulamento da portabilidade numérica, determina que, entre os critérios a ser atendidos para efetivar a migração, o solicitante deve: informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo; comprovar a titularidade da linha telefônica; informar o número do documento de identidade; informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica; informar o endereço completo do assinante do serviço; Informar o código de acesso; informar o nome da operadora de onde está saindo.
A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. No Brasil, o modelo de portabilidade numérica determina que migrações devem ser solicitadas dentro do mesmo serviço, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de abrangência do mesmo DDD.
Prazos – O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário desejar agendar.
Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após sua solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.
