O poeta e historiador Antônio Manoel Camelo Rodrigues está na lista dos 50 aprovados no curso de Filosofia da Universidade Federal do Acre. Só há um problema: ele foi preso em dezembro de 2002, por crime de pedofilia. Antônio Manoel fez o último Enem e foi classificado através do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), mas não poderá se matricular.
O entendimento é da juíza Luana Campos, titular da Vara de Execuções Penais. De acordo com a magistrada, não há qualquer possibilidade de Antônio Manoel ser liberado porque ele cumpre pena em regime fechado. Logo, ele teria que frequentar o curso escoltado por policiais dentro de sala de aula, o que causaria constrangimento coletivo.
“Ele passou, mas não vai poder estudar. Há a lei o acesso à educação, mas este acesso no regime fechado se dá dentro da unidade. Tanto é que temos as escolas dentro das unidades, mas só no ensino regular. Não há como deferir essa saída porque ela teria que ser com escolta. Como é que um policial ficaria dentro de sala de aula com um preso? E os demais alunos? O que temos que interpretar na lei não é só o direito individual. Há um direito coletivo, que é o dos alunos terem tranquilidade na sala de aula. E o preso no regime fechado só pode sair da unidade se tiver escoltado. A lei de execuções prevê assistência educacional, mas esta deve acontecer dentro da unidade prisional. Então, não há previsão deste benefício para ele”, argumenta.
Luana Campos lembra, ainda, que Antônio Manoel já possui curso superior. Portanto, não tem necessidade prioritária de acesso à educação.
Antônio Manoel era militante petista na época em que foi preso. Ele foi condenado a 34 anos de prisão por estuprar uma criança de apenas 11 anos. O poeta também fazia parte de uma rede de prostituição de menores. Quando preso, foi denunciado em outros casos de pedofilia.
A vaga deixada por Antônio Manoel não seria notada se não fosse ocupada por outro conhecido do partido. O ex-petista Fernando Melo, que retornou ao governo da FPA há 10 dias, ficou na 51ª colocação em Filosofia e poderá se matricular no curso graças ao impedimento imposto por lei ao poeta e historiador.