Esta é uma semana importante para os produtores extrativistas do Acre. De 10 a 14 de fevereiro acontece o ‘marco zero’ sobre o Programa de Assistência Técnica Social e Ambiental (Ates), com programação intensa de reuniões e debates que formarão as diretrizes para um atendimento que beneficiará 3.900 famílias residentes nas reservas extrativistas Chico Mendes, Alto Juruá e Cazumbá-Iracema.
O Ates é um programa federal coordenado pelo Incra e que embora já beneficie 306.000 famílias em todo o Brasil, com um orçamento de R$ 281 milhões, no Acre segue um rumo pioneiro. Isto porque, pela primeira vez, se planeja o atendimento de forma diferenciada e especializada para as populações tradicionais de produtores extrativistas. No primeiro dia do encontro, diferentes órgãos do governo, Ongs, líderes comunitários e demais setores da sociedade interessados compareceram ao auditório da Escola da Floresta para troca de informações sobre o projeto.
No discurso de abertura o Secretário do Meio Ambiente, Carlos Edgard de Deus, disse que a “Assistência Técnica Social e Ambiental (Ates) vem tapar um buraco no sistema”, referindo-se a dificuldade do governo em atender este setor da sociedade, e que o governador Tião Viana acredita que o Acre tenha uma dívida com a população rural.
Para encarar o desafio, equipes formadas por coordenadores, técnicos de informática, agentes comunitários e 60 técnicos de campo terão 2 anos e meio – tempo de duração do projeto – de trabalho pesado. Os técnicos vão percorrer os ramais, rios e varadouros visitando as colocações vieram das próprias regiões a serem atendidas, e após passarem por um processo de capacitação, estarão prontos para atuar nestas comunidades, através de 5 prestadoras dos serviços: Ekoar, CTA, SOS Amazônia, Pesacre e Seaprof. Estas entidades cumpriram as exigências do edital previamente lançado.
Os problemas que afetam as reservas extrativistas são graves. Analfabetismo, mortalidade infantil, uso indevido da reserva com desenvolvimento pecuário irregular, venda de terras públicas (crime federal), pressões externas para o desmatamento, entre outros. Por isso, a base do Ates se constitui de 3 pilares de força: a melhoria da organização social, o desenvolvimento da produção e a comercialização desta.
Neste caminho, as reservas extrativistas poderão se fortalecer como uma alternativa sustentável e economicamente viável para o desenvolvimento do Acre e da Amazônia. A castanha do brasil, o açaí, os óleos como copaíba e andiroba, cupuaçú, jarina, mel da abelha sem ferrão, o próprio látex extraído das seringueiras nativas, são uma infinidade de riquezas que a mata tem a oferecer e ainda com um potencial muito maior a ser desenvolvido e trabalhado.
Para que este caminho seja trilhado, os produtores extrativistas devem ter as orientações necessárias e a garantia de um bem estar para que possam prosperar conservando a floresta “em pé”. Segundo Júlio Barbosa, ex-prefeito de Xapuri e crescido no seringal, “o Ates para a população de produtores extrativistas é um debate novo e desafiador com a possibilidade de melhorar ou mudar radicalmente a qualidade de vida destas populações”.
A partir de 3 de março deste ano, data que se inicia o trabalho de atendimento efetivo as comunidades, será o momento de começar a botar em prática todo este planejamento e treinamento. De acordo com a coordenação do Ates, o segredo para o sucesso deste desafio tão grande está na troca de conhecimentos, aplicando-se uma metodologia participativa. (IACO MARTINS)