Reafirmando o compromisso do Procurador-Geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto assinou o Ato nº 33/2014, ao assumir o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o projeto MP na Comunidade foi institucionalizado. Além disso, a próxima edição deverá acontecer no Parque de Exposição, onde estão abrigados os atingidos pela cheia do Rio Acre.
Criado com o intuito de aproximar o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) da comunidade, o projeto já teve duas edições em 2013. A ideia é tornar mais acessível o atendimento ao cidadão de comunidades que apresentam elevada vulnerabilidade social. Para isso, todos os serviços oferecidos nas unidades ministeriais sejam levados aos bairros.
Durante a solenidade, que contou com a presença de membros e servidores, foi anunciada a ampliação do projeto, que a partir desse ano terá doze edições. A intenção é que as atividades sejam realizadas mensalmente em Rio Branco, onde já aconteceram duas edições, ou no interior do Estado.
“Vamos levar o Ministério Público para perto da comunidade para ajudar na resolução dos problemas sociais. É preciso fazer ao próximo o que esperamos que as pessoas façam por nós, e isso resume bem o que é o MP na Comunidade”, comentou o Procurador-Geral.
Também está sendo programada uma edição especial no Parque de Exposições, na Capital, onde estão mais de mil famílias atingidas pela cheia do Rio Acre. A situação já vem sendo acompanhada pelo Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a situações de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD).
O coordenador do projeto, Celso Jerônimo, destaca que o engajamento de membros e servidores será fundamental para garantir resultados positivos, como nas edições anteriores. “Com a participação de todos, vamos ajudar pessoas que são muito mais carentes do que nós, que precisam da nossa atuação, do nosso comprometimento”, ressaltou.
Parceria com a Justiça Federal
O Juiz Régis de Souza Araújo, que atualmente responde pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Acre, participou da solenidade, e garantiu o apoio da Justiça Federal para realização do MP na Comunidade.
Será assinado um termo de cessão, pelo qual a Justiça Federal vai emprestar um ônibus. O veículo é adaptado com gabinetes para realização de atendimentos à comunidade. Possui também mesas, cadeiras e espaço para instalação de computadores.
“Com esse projeto, o Ministério Público cumpre com uma duas suas principais atribuições, se colocando perto da sociedade, olhando para os problemas sociais. A Justiça Federal será uma Instituição parceira na realização desse projeto”, comentou.