Setenta anos depois da Segunda Guerra Mundial, os ‘soldados da borracha’ ainda esperam por uma indenização justa. E esse período terá que se entender por mais um tempo. O substitutivo apresentado pelo senador Aníbal Diniz (PT/AC) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que defende que o valor a ser pago aos seringueiros passe para R$ 3.789, foi vetado pelo Governo Federal devido a um pedido de vista coletivo, em audiência realizada ontem, 19. Portanto, a discussão e a votação do caso foram adiadas para a próxima quarta-feira, 26.
Ainda assim, de acordo com o senador, o pedido de vista não deve prejudicar a PEC dos Soldados da Borracha. Aníbal acredita que os parlamentares ficaram sensibilizados com a história relatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre esses homens que foram recrutados para produzir látex durante a Segunda Guerra Mundial. Ele apresentou, durante a audiência desta quarta-feira, 19, o trailer do filme da cineasta Eva Neide sobre a vida dos seringueiros. O substitutivo defendido pelo relator Aníbal aumenta a pensão mensal vitalícia desses trabalhadores de R$ 1.448 para R$ 3.789.
Aníbal também propõe que os soldados da borracha recebam R$ 25 mil em parcela única, sem incidência de tributo, a título de compensação por diferenças devidas anteriormente.
O senador aponta que se a PEC da Câmara dos Deputados for aprovada como está, os seringueiros serão prejudicados. Ele explica na proposta que a pensão dos soldados da borracha seria fixada em R$ 1.500 para 2015. Mas, seguindo o valor de dois salários mínimos, como determina o benefício atual, deveria ser de R$ 1.550 a R$ 1.570, também em 2015. Ou seja, a aprovação da PEC que veio da Câmara representaria não um aumento, mas sim uma redução de R$ 50 a 70.
“Queremos, então, buscar um valor razoável para a pensão dos soldados da borracha que não comprometa o Tesouro Nacional, mas que permita fazer justiça com eles. A pensão paga aos demais ex-combatentes, equivalente à deixada por Segundo-Tenente das Forças Armadas, é hoje de R$ 4.500. Os soldados da borracha ficaram com dois salários mínimos (R$ 1.448). É preciso corrigir esta situação”, declarou o senador.
Após o pedido de vista, o senador Jorge Viana (PT/AC) se posicionou a favor de Aníbal. “Quero pedir ao Senado Federal que possa fazer o ajuste necessário à proposta; que ela possa ser adequada à realidade brasileira, mas que possa fazer justiça ao soldado da borracha e seus familiares”, solicitou. (Com informações do Senado Federal)