Não foi dessa vez que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o relatório do senador Aníbal Diniz (PT/AC) sobre a PEC 6/2013, a PEC dos Soldados da Borracha. Após discussão entre os senadores e a alegação por parte da senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) de que a matéria precisaria de ajustes, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), concedeu vistas para um reexame.
Demonstrando irritação, o presidente Vital do Rêgo disse que só incluirá a matéria na pauta depois de haver entendimento entre os senadores com o relator Aníbal Diniz.
“O senador Aníbal conduziu essa matéria, me pediu, por três vezes, o ingresso dela na pauta. Atendo e vou agora determinar não mais a inclusão da pauta antes de uma definição por parte do senador. A matéria vai ao senador Aníbal, com pedido de vista para reexame”, disse Vital do Rêgo.
Aníbal Diniz propôs a criação de um grupo de trabalho com a participação dos senadores da bancada amazônica para elaborar uma proposta que atenda os Heróis da Pátria e o governo. O objetivo é impedir que a PEC regresse à Câmara dos Deputados e, com isso, haja uma morosidade na aprovação da proposta.
O parlamentar acreano disse que não há interesse por parte dos senadores em prejudicar o governo, mas que sejam garantidos aos Soldados da Borracha ganhos que poderiam ser perdidos caso a matéria tivesse sido aprovado conforme o texto encaminhado pela Câmara.
“O senador Eduardo Braga, o senador Valdir Raupp, o senador Acir Gurgacz e o senador Jorge Viana têm interesse direto nesta matéria. Não há nenhum propósito da nossa parte em criar dificuldades para o governo. O que há de interesse de nossa parte é assegurar aquilo que é direito dos Soldados da Borracha”, destacou o senador acreano.
Mesmo sem data de entrar na pauta de votação da CCJ, o presidente Vital do Rêgo garantiu que a matéria irá a plenário assim que se resolver na comissão este impasse. O senador paraibano reconhece que é de interesse nacional colocar a matéria em votação.
