A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta sexta-feira (25) a lista preliminar dos aprovados na primeira fase do XIII Exame de Ordem Unificado. O resultado pode ser conferido através do endereço eletrônico www.oab.org.br. Na lista contem o nome de 91 candidatos acreanos aprovados. A prova foi realizada no dia 13 de abril com 80 questões de múltipla escolha. A segunda fase será no dia 1° de junho, com prova discursiva.
O prazo para pedir recurso contra o resultado preliminar obtido na primeira fase termina às 10h da próxima segunda, 28, horário do Acre. A divulgação do gabarito definitivo e do resultado final da 1ª fase será feita no dia 14 de maio.
O candidato é considerado aprovado nessa fase quando acerta 50% das 80 questões objetivas de múltipla escolha (com opções A, B, C e D) e tem uma única resposta. Os candidatos aprovados na primeira fase farão a etapa subjetiva, ou prova prático-profissional (segunda fase), que tem caráter eliminatório. Nela, devem ser elaboradas uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas.
Para a prova subjetiva, serão apresentadas “situações-problema” que compreendem as seguintes áreas (o candidato deve escolher uma delas no ato da inscrição): direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e direito processual.
A aprovação é requisito necessário para a inscrição do indivíduo como advogado nos quadros da OAB. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente a colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Também podem prestar a prova estudantes de direito do último ano ou dos dois últimos semestres da graduação.