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TJ/AC garante que suspensão do CNJ não muda, por enquanto, a escolha dos desembargadores

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
07/04/2014 - 16:00
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A suspensão da Sessão Solene que daria posse nesta sexta-feira (4) aos juízes de Direito Laudivon de Oliveira Nogueira e Júnior Alberto Ribeiro no cargo de desembargador, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não altera, por enquanto, a decisão de escolha dos magistrados.

O Tribunal de Justiça do Acre deve ser oficialmente intimado pelo CNJ e, a partir disso, terá o prazo regimental de 15 dias para prestar as informações necessárias. A decisão liminar foi deferida pela conselheira Gisela Gondin Ramos e o pedido de liminar foi proposto pelos candidatos derrotados na disputa dos cargos Lois Arruda e Olívia Ribeiro.

Além dos 2 juízes escolhidos, concorriam à vaga Luís Vitório Camolez, José Augusto Cunha Fontes da Silva, Elcio Sabo Mendes Júnior, Lois Carlos Arruda e Olívia Maria Alves Ribeiro.

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A cerimônia seria realizada na última sexta-feira, 4. Os juízes foram escolhidos pelo critério de merecimento no último dia 21 de março. Laudivon de Oliveira Nogueira respondia pela 1ª Vara Cível e Júnior Alberto Ribeiro pela 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco.

O relator dos dois processos administrativos foi o desembargador-presidente Roberto Barros. As vagas para desembargadores sugiram com as aposentadorias do desembargador Feliciano Vasconcelos em 2012 e do desembargado Arquilau Melo em 2013.

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